No setor imobiliário, o título refere-se à propriedade do imóvel, mas o título físico não existe. A prova de propriedade é emitido através de uma escritura. A escritura é o documento físico para provar participação no mercado imobiliário.
O documento utilizado para a solicitação de registro de imóvel é chamado de Título de Registro de Imóvel, constituído das seguintes formas: Escritura Pública de Compra e Venda, Doação de Bens ou Inventário, atos autênticos de países estrangeiros ou instrumento particular sentenciado por um Juiz de Direito.
É como o próprio nome diz, é o Título que diz quem é o dono de um determinado Imóvel!
Significa dizer que a propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em cartório de registro de imóveis, do título em nome do novo dono.
A escritura de um imóvel é o documento que tem como principal finalidade, provar um contrato assim como ato jurídico firmado mediante duas testemunhas para que assim, haja um efeito perante terceiros, requerido no registro. Esse documento, é essencial para a compra e venda de imóveis.
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Enquanto a escritura de imóvel abrange todos os detalhes das condições de compra – como o preço do bem, a data da entrega das chaves, quem são as partes envolvidas e qual será a forma de pagamento –, o registro da matrícula é o documento que assegura, publicamente, a nova titularidade do bem.
Essa taxa é definida pelo Poder Judiciário do Estado e é calculada em cima do valor venal do imóvel, ou seja, o valor estimado pelo governo, considerando as informações constantes no Registro de Imóveis. O valor para emissão da escritura será, então, equivalente a 2% ou 3% dessa quantia.
“O direito do comprador só está garantido com o registro no cartório de imóveis. Não havendo esse documento ele corre o risco de o vendedor negociar diversas vezes o mesmo imóvel e só será proprietário, de fato, aquele que o registrar primeiro.
A responsabilidade em arcar com as despesas de escritura e registro cabe ao promitente-comprador, se tal obrigação não foi atribuída ao promitente-vendedor no contrato celebrado entre as partes ( CC 490 ).
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