Terrenos são um pedaço de terra, urbano ou rural, reservado para construção de imóveis. Esse espaço pode ser vendido por inteiro ou dividido em várias partes, como em condomínios residenciais. E então, esses trechos de terra, que costumam ser do mesmo tamanho, são chamados de lotes.
O espaço pode ser comercializado por inteiro, tendo seu valor calculado por metro quadrado ou acre. No entanto, qualquer terreno pode ser dividido em porções menores de terra, transformando-se em um loteamento.
Segundo a lei federal, após a divisão de um terreno, um lote deve medir no mínimo 125 metros quadrados, o qual 5% deve ser reservado para obras públicas, 20% para lazer e 10% para uso de sistema de calçadas, ruas e avenidas.
Para calcular o metro quadrado de um terreno, nestes casos, é bem simples: basta multiplicar lado x comprimento para retângulos ou lado x lado para quadrados.
10 x 30 = 300 metros quadrados
Neste caso apenas as laterais tem a mesma medida, enquanto que a frente e o fundo têm medidas desproporcionais.
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Para se enquadrar na lei, o lote desmembrado, mesmo que tenha mais de 100 metros quadrados, não pode ter menos do que cinco metros de testada. É permitido apenas um desmembramento por proprietário, com a divisão de um lote apenas em duas partes que resultem em dois proprietários distintos.
O art. 4º, inciso II, da Lei Federal 6766/79, estabelece que a fração mínima para loteamento ou desmembramento é de 125,00 m², com um mínimo de 5 metros de frente.
Medidas do terreno:
O terreno plano tem 5 metros de largura e 25 metros de profundidade. Portanto a área total é de 125 metros quadrados.
No minimo 125 metros.
10 unidades x 30 m² = 300 m² de construção.
Assim, Loteamento e desmembramento são espécies de parcelamento de um lote. A diferença principal deles é que enquanto o Loteamento tem a incumbência de criar um sistema viário para região, o Desmembramento aproveita o sistema viário já existente. Vale lembrar que sistema viário são ruas, avenidas e rodovias da região.
A produção de um mesmo produto com quantidade limitada por vez pode ser chamada de lote. O objetivo é atender a uma demanda específica de vendas e facilitar as operações logísticas, desde a saída da produção, entrada no estoque e envio posterior ao cliente.
A lei define, ainda, uma área mínima para o lote, 125 m², e uma testada mínima (dimensão da frente) de 5 (cinco) metros, salvo situações em que o loteamento é destinado a urbanização específica (ações de regularização fundiária e urbanização) ou edificações de conjuntos habitacionais de interesse social.
Se o imóvel ou terreno não atender aos requisitos exigidos, esse procedimento não poderá ser oficializado mediante o devido registro no Cartório de Imóveis. O desmembramento somente pode ser realizado em áreas que tenham o devido acesso a vias já existentes.
Testada e área mínima de lote:
A área mínima se refere à menor área que o lote pode possuir, e a testada mínima corresponde ao menor comprimento que a face da frente de um lote pode ter.
Terreno 12 x 30= 360 metros quadrados.
O desenho do terreno acima possui 200 m², ou seja, dentro de toda a área acima representada cabem 200 “quadrados” medindo 1m de comprimento e 1m de largura cada.
Como calcular o metro quadrado (m2)
Exemplo: um terreno que possui 6 metros de largura e 10 metros de comprimento. Para saber o tamanho do imóvel em metros quadrados basta multiplicar: 6 metros x 10 metros. Neste caso o terreno possui 60 metros quadrados (60 m²).
Terreno com 250 Metros Quadrados (10x25) a Venda no Parque da Jaqueira em Alagoinhas - YouTube.
O terreno de 500 metros quadrados é ideal para pessoas que desejam fazer uma construção de alto padrão com piscina e outras regalias. Em condomínios de alto padrão, geralmente os lotes de 500 metros são comuns, alías, muitos tem ele como a metragem mínima.
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