A diferença principal entre uma esposa e uma concubina é que o homem não se casa com a concubina, e a concubina não têm os mesmos direitos legais e proteções de uma esposa. Os filhos de uma concubina, por exemplo, foram por vezes não levados em consideração em heranças.
Significado de Concubina
substantivo feminino Aquela que vive com alguém, mas não está legalmente casada com essa pessoa. [Por Extensão] Aquela que, em algumas sociedades, vive em um harém com uma condição diferente da esposa; favorita, amásia.
As concubinas eram as mais belas e educadas escravas, que cantavam e dançavam para o sultão. Em geral, tinham direito a só uma noite de amor com ele. Mas, se engravidassem, viravam amantes regulares – por supostamente serem mais férteis para gerar herdeiros.
O harém era a parte da casa onde moravam, reclusas, as mulheres dos poderosos, com seus filhos, criadas e escravos castrados, os eunucos. Junto com elas, como chefe de todas, vivia ninguém menos que a sogra, a mãe do marido coletivo. O costume surgiu em regiões islâmicas, onde a religião admite a poligamia.
Na jurisprudência brasileira (decisões de tribunais) se encontra este conceito. Exemplo de uso da palavra Concubina: Amante é a mulher que se encontra com um homem com finalidade sexual, apenas. Assim, pode-se concluir que toda Concubina (Companheira/Convivente) é amante, mas nem toda amante é Concubina.
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Mulher que vive ou se relaciona com um homem como se estivesse casada com ele.
Para ele, “os concubinos passam a ter direito a uma participação patrimonial, nos termos no art. 1.725, CC, aplicando-se, no que couber e na falta de contrato entre eles, o regime da comunhão parcial de bens. Os concubinos, também, podem pleitear alimentos, nos termos dos art.
A etimologia da palavra concubinato é "comunhão de leito", vinda do latim, onde cum significa "com" e cubare, dormir.
O concubinato, também chamado de concubinato impuro, é o vínculo jurídico entre um homem e uma mulher impedidos de casar e de constituir união estável, exatamente porque pelo menos um deles já é efetivamente casado, está em união estável ou apresenta qualquer dos impedimentos para o casamento à luz do art.
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