Na celebração de um contrato, principalmente na compra e venda de imóveis, é muito comum a presença de uma cláusula que estabelece as arras. Trata-se de uma garantia, geralmente em dinheiro ou bens móveis, que tem como finalidade de firmar o negócio e obrigar que o contrato seja cumprido...
O sinal pode ser abatido no valor da compra, desde que isso seja descrito em contrato, e mostra a intenção de aquisição do imóvel e a venda dele. O valor é colocado em uma conta bancária até que a oferta feita seja concretizada. Já a entrada nada mais é do que primeira parcela para quitação do valor a se pagar.
ARRAS ou SINAL é um instituto muito comum nas negociações de compra e venda de imóveis. Está previsto entre os artigos 4 do Código Civil Brasileiro, objetiva a garantia de que um negócio (geralmente uma promessa) venha a ser fechado.
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente. A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a 50% do valor total do contrato.
Arras ou sinal é a entrega, por parte de um dos contratantes, de coisa ou quantia que significa a firmeza da obrigação contraída ou garantia da obrigação pactuada. Quando a coisa entregue é do mesmo gênero do restante da obrigação, as arras são consideradas como princípio de pagamento.
Arras[1] ou sinal é a entrega de dinheiro ou de outro bem móvel, como garantia de firmar um negócio e fazer com que o contrato seja cumprido, tal qual, por exemplo, o penhor.
VAI PAGAR QUANTO? Em relação aos valores, o sinal geralmente é de 10% para imóveis avulsos e entre 7% e 12% para as unidades na planta. Luz recomenda que o sinal seja o menor possível, pois em caso de o comprador ter o financiamento negado, por exemplo, ou problemas na documentação, o prejuízo é menor.
Via de regra, o valor de entrada, também conhecido como sinal, corresponde a 20% do valor do imóvel. Em alguns casos, o atual proprietário pode pedir uma porcentagem desse montante no ato de assinatura da promessa de compra e venda, como uma forma de registrar o compromisso com a evolução do negócio.
381), pode-se definir as arras como os bens patrimoniais dados em garantia à pessoa com quem se quer contratar mediante transmissão de sua posse ou propriedade, podendo ter os seguintes usos: (i) comprovação da conclusão do contrato (arras confirmatórias ou arrha confirmatoria), com ou sem antecipação do pagamento; (ii ...
Em relação aos valores, o sinal geralmente é de 10% para imóveis avulsos e entre 7% e 12% para as unidades na planta. Luz recomenda que o sinal seja o menor possível, pois em caso de o comprador ter o financiamento negado, por exemplo, ou problemas na documentação, o prejuízo é menor.
Es decir, que no hay una cantidad fija por ley, siempre dependerá de lo que vendedor y comprador acuerden de antemano. ¿Qué clases de arras existen? Podemos diferenciar hasta tres tipos de arras, y esto es algo que debemos tener muy en cuenta, ya que dependiendo del tipo de contrato que firmemos las consecuencias van a ser distintas:
¿En qué consiste el contrato de arras? En dicho contrato, los involucrados acuerdan la reserva de la compraventa de una vivienda o bienes, para lo cual se brinda una determinada cantidad de dinero como señal. Este contrato a veces se confude con el clásico contrato de reserva de una vivienda, pero son diferentes en algunos puntos.
De modo que las arras funcionan a modo de compromiso. Por medio de las mismas, un contratante demuestra que existe un contrato, que va a cumplirse en un futuro cercano. Y por eso se conocen como “arras confirmatorias”, ya que demuestran que el compromiso adquirido goza de eficacia contractual.
La función penal de las arras equivale a una valoración anticipada de la indemnización que corresponde al vendedor frustrado. Así, si la compraventa no llegara a realizarse el vendedor podrá quedarse con las arras, que actuarán como cuantificación de la indemnización. Esto tiene dos ventajas: