As categorias 722 e 723 do eSocial no layout do eSocial: - 722 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS. - 723 - Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal.
Para alterar a categoria do contribuinte, deve fazer o desligamento e em seguida cadastrar novamente com a nova categoria. A alteração da categoria fica a critério da empresa, pois para contribuintes antigos pode permanecer a categoria 722. Apenas para os novos contribuintes que a categoria informada deve ser 723.
A parte dos encargos, a empresa deve recolher 20% para INSS e o empregado dedução de 11% para o INSS e IRRF (tabela progressiva); 3) Pró-Labore que tem IRRF são recolhidos (DARF) no código 0561, quando do trabalho sem vinculo empregatício e utilizado o o código de recolhimento 0588.
O contribuinte individual, do qual o empresário é espécie, fica sujeito à retenção na fonte de 11% sobre o valor da remuneração (pró-labore, outros). O contribuinte individual contribui com 20% sobre o valor da remuneração, limitado ao teto do salário-de-contribuição.
Para se cadastrar como dono da empresa no eSocial, então, vamos pelos seguintes passos.1 – Menu “Trabalhador Sem Vínculo” -> “Cadastrar” Acesse o referido menu, conforme ilustração abaixo:2 – Formulário inicial de cadastro de trabalhador sem vínculo. ... 3 – Formulário completo de cadastro de trabalhador sem vínculo.
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As categorias 722 e 723 do eSocial no layout do eSocial: - 722 - Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS. - 723 - Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal.
Todos os sócios que desempenham atividades administrativas têm direito ao pró-labore. Para tanto, é preciso estar especificado no contrato social da empresa a figura do administrador, que pode ser constituído de uma ou mais pessoas.
O pro labore (“pelo trabalho”) é a remuneração periódica paga a sócios, administradores, diretores, dirigentes ou conselheiros pelo trabalho desempenhado na empresa sem vínculo de emprego, isto é, não regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”).
A retirada do pró-labore é obrigatória para qualquer sócio, administrador ou cotista de uma empresa. Se o gestor desempenha suas funções diariamente, ele é considerado contribuinte obrigatório aos olhos da previdência e precisa emitir pró-labore.
Como é pro labore, então o código e 0561.
Se for somente a GPS em atraso vá direto no site da previdencia social e emita por lá. Se for o fechamento da folha do mes deve cadastrar tbm a empresa e o socio com os valores do pro labore.
Obs: Não é possível alterar a categoria de um Sócio/ Autônomo pois o eSocial utiliza a categoria na identificação do trabalhador sem vínculo sendo necessário nestes casos excluir o S-2300 e enviar novamente com a categoria correta.
1 - Acesse o Portal do eSocial e no menu EMPREGADO/CONTRIBUINTE, TABELAS, clique na opção RUBRICAS; 2 - Localize as rubricas do recibo de pagamento do colaborador e verifique as informações: Natureza da Rubrica, Incidências e Tipo (Provento, Desconto, Informativa);
2 - Acesse o Painel de Pendências do eSocial; 2.1 - Após processamento do evento S-3000, o mesmo será demonstrado na guia INVALIDADOS; 2.2 - Na guia INVALIDADOS, selecione o evento S-3000; 2.3 - Clique no botão [Validar Manualmente];
Sim, o Pró-labore é a remuneração do sócio e deve ser enviada ao eSocial no evento S-1200-Remuneração, portanto a empresa possui movimentação normal, devendo enviar os eventos ao informativo.
Assim, é possível manter concomitantemente um vínculo em regime CLT e como sócio em outra empresa, desde que as partes estejam de acordo (empresa e empregador), não haja conflitos de horários e não isso influencie no desempenho de suas atividades, tampouco cause impactos negativos na vida pessoal.
Quando só tem pró-labore temos que colocar a modalidade 1 e categoria 11.
Percentuais de INSS pró-labore — Lucro Presumido
As empresas que atuam no regime tributário do Lucro Presumido, por sua vez, devem obrigatoriamente pagar o equivalente a 20% sobre o valor do pró-labore para fins de INSS. Dos sócios se mantêm o recolhimento de 11% sobre o valor bruto a ser pago.
Veja como cadastrar um Contribuinte e enviar o evento S-2300-Trabalhador Sem Vínculo - Início ao eSocial. 1 - Acesse o menu ARQUIVO, clique na opção CONTRIBUINTES; 2 - Clique no botão [Novo] e no campo: MATRÍCULA ESOCIAL, veja que será preenchido automaticamente com um número sequencial.
Distribuição de Lucro é na EFD-Reinf, pois não representa pagamento por prestação de serviços e, portanto, não está no escopo do eSocial. Tais informações serão prestadas no EFD-Reinf para efeitos da DIRF.
Não existe um CBO específico para empresário nem para sócio cotista no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) e o mais aproximado é 1231-05 (Diretor Administrativo) ou (Superintendente Administrativo) e 1231-10 (Diretor Administrativo Financeiro).
Cada colaborador possui uma categoria que deve estar de acordo com a relação da Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores) do eSocial. Após o fechamento da admissão do colaborador só é possível fazer a manutenção da categoria eSocial por meio da movimentação eventual deste histórico.
A classificação tributária é uma das tabelas do eSocial, mais precisamente a tabela 08. Atualmente, ela é composta por 18 códigos, cada um com 2 dígitos. Sendo que para as empresas optantes pelo Simples Nacional temos as classificações [01, 02 e 03] e para o Microempreendedor Individual a [04].
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