De maneira bem objetiva, quando falamos em passivo ambiental nos referimos aos resíduos produzidos por meio da atuação empresarial, isto é, o lixo que uma empresa produz.
O passivo ambiental é considerado como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste em um valor de investimento para reabilitar/recuperar a natureza, podendo ser através de multas ou indenizações contra o praticante ou a empresa que causou o dano ambiental.
Entre as técnicas e os procedimentos empresarias para o controle do passivo ambiental estão:
O passivo ambiental trata-se de uma obrigação destinada a realização de investimento em ações de controle, preservação e recuperação dos impactos causados na esfera ambiental (WAKIM, V., 2012) e (WAKIM, E., 2012).
Cada vez mais o passivo ambiental ganha dimensões econômicas, sociais e jurídicas. Um exemplo é a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1988, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Uma das formas de identificar o passivo ambiental de uma empresa é através da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses documentos são exigidos para a abertura e licenciamento de empresas.
No Brasil existem diversos exemplos de passivos ambientais provocados por empresas. Alguns deles são: Lançamento de produtos químicos em ambientes aquáticos Um exemplo de passivo ambiental foi o derramamento de 1.292 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em janeiro de 2000, de responsabilidade da empresa Petrobras.
Qual o papel da contabilidade no passivo ambiental? Diante do exposto, podemos concluir que a preocupação com a redução de impactos ambientais deve estar presente em todos os setores e projetos de uma empresa. Desse modo, não há como não observar o importante papel da contabilidade na concretização dessas ações.
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