Os modos de aquisição da posse são classificados em originárias, que se trata da apreensão da coisa, exercício do direito e disposição da coisa ou do direito, e em derivados, que são a tradição e sucessão na posse.
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. A posse pode ser adquirida: ... Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem.
Para Savigny a posse é composta por dois elementos: objetivo (corpus), que seria o poder físico ou de disponibilidade sobre a coisa; e o subjetivo (animus), que seria a intenção de ter a coisa para si.
Por aquisição originária, entende-se aquela em que o agente possui contato direito com a coisa, não guardando vínculo com o antigo proprietário e/ou gravames que eventualmente estejam registrados ou averbados na transcrição/matrícula do imóvel (Ex: legitimação fundiária, aluvião, avulsão, dentre outros).
A aquisição originária decorre de um fato jurídico que permite a aquisição da propriedade sem qualquer ônus ou gravame. ... Note-se que, na aquisição originária, a análise do Registrador limitar-se-á às formalidades do título que conferem a transmissão da propriedade.
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. Todos os meios juridicamente possíveis para a aquisição de direitos são válidos para a aquisição da posse.
Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário. O artigo 1196 trata da posse no Código Civil e diz que: Possuidor é aquele que exerce, de fato ou não, algum (qualquer um) dos poderes inerentes à propriedade.
A Propriedade é plena quando o proprietário possui os três poderes nas mãos usar, gozar e dispor, um exemplo de propriedade limitada é o usufruto. ... Usufruto é temporário. Propriedade precisa de ato solene e a Posse é situação de fato.
Posse natural ou civil (jurídica) A posse natural é aquela decorrente de poderes de fato, material e efetiva sobre a coisa. A posse civil ou jurídica é aquela que se adquire por força da lei, pelo título (escritura pública).
A posse está prevista no Livro III, Título I, do Código Civil de 2002, mas o 29 artigos dispostos no código estão longe de exaurir as questões atinentes ao institutos, sendo necessário recorrer à Constituição Federal, à legislação extravagante e até a estudos históricos e hermenêuticos para melhor compreendê-la.
Classificação no Código Civil O ordenamento jurídico brasileiro trata diferentemente a posse de acordo com suas nuances. Esse tratamento gera quatro grandes classificações de posse, contidas no Código Civil. A primeira delas é a de posse justa e injusta.
O artigo 1210 do Código Civil menciona que: O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. Por fim, existe a chamada autotutela da posse que consiste em uma defesa extrajudicial da posse, realizada pela própria força.
O ordenamento jurídico brasileiro trata diferentemente a posse de acordo com suas nuances. Esse tratamento gera quatro grandes classificações de posse, contidas no Código Civil. A primeira delas é a de posse justa e injusta. A posse justa é aquela que não é posse violenta, clandestina ou precária, defeitos típicos que caracterizam a posse injusta.
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