Quais os direitos trabalhistas de uma cozinheira?Pagamento do 13º salário (1ª parcela até 30 de novembro, e 2ª parcela até 20 de dezembro);Horas extras com acréscimo de, no mínimo, 50% em dias úteis e 100% aos domingos e feriados;Abono de faltas em algumas situações, como casamento, doação de sangue etc.;
Negando provimento ao recurso da empresa, a 6ª Turma do TRT-MG decidiu que uma cozinheira faz jus ao adicional de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% do salário mínimo, em virtude da exposição alternada ao frio e ao calor, sem proteção.
A faixa salarial do Cozinheiro do Serviço Domestico fica entre R$ 1.282,04 (média do piso salarial 2021 de acordos coletivos), R$ 1.300,98 (salário mediana da pesquisa) e o teto salarial de R$ 2.311,43, levando em conta o salário base de profissionais em regime CLT de todo o Brasil.
Prepara pratos, atentando para as especificações da comanda ou cardápio. Manipula e tempera alimentos e verifica o estado de conservação dos ingredientes utilizados, para atender as exigências dos pedidos e assegurar o padrão de qualidade.
Depois é necessário saber o grau de insalubridade: grau de 10%, grau médio de 20%, ou grau maior de 40%.
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O cálculo adicional de insalubridade é feito da seguinte forma:Salário mínimo: de R$1.100,00 (atualizado em 2021)Grau de insalubridade: Maior grau 40%Adicional de insalubridade: 1.100x 0,4= R$440,00 ao mês.
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A cozinheira de hospital que tem como atribuição servir os pacientes internados, e realizar a higienização dos utensílios utilizados pelos doentes em sua refeição, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio com base no Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78.
Nestes casos, deve ser pago o adicional de insalubridade para auxiliar de limpeza deve ser de grau máximo (40%). Já os profissionais que trabalham com limpeza de residências e escritórios não têm direito a esse adicional.
O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional conforme abaixo: Servidores celetistas: 40% (insalubridade grau máximo), 20% (insalubridade grau médio) e 10% (insalubridade grau mínimo) de um salário mínimo nacional.
A faixa salarial do Auxiliar de Limpeza fica entre R$ 1.148,72 (média do piso salarial 2021 de acordos coletivos), R$ 1.222,94 (salário mediana da pesquisa) e o teto salarial de R$ 1.875,28, levando em conta o salário base de profissionais em regime CLT de todo o Brasil.
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