Há três hipóteses de dissolução parcial: a morte, retirada e a exclusão. ... Muito comum também os sócios remanescentes estabelecerem um acordo com os herdeiros com o objetivo de substitur sócio falecido. Numa segunda situação temos o direito de retirada, ou seja, sócio decide se retirar da sociedade.
A dissolução societária é o fenômeno pelo qual os sócios de uma empresa decidem deixar de fazer parte dela. Assim, ela poderá deixar de ter existência. Em regra, uma sociedade não tem prazo determinado de duração, contudo, há casos em que seus membros determinam um período para o seu funcionamento.
A dissolução constitui um conjunto de atos objetivando a extinção de uma sociedade. Para tanto, faz-se necessário o cumprimento de procedimentos legais, contábeis e tributários, a seguir resumidamente destacados.
Toda sociedade se inicia com a intenção de ser para sempre, almejando que os sócios colherão os louros da vitória a cada exercício social. Porém, muitas vezes não é o caso. Não havendo mais condições da sociedade se manter, os sócios devem saber o momento de encerrar aquilo que não está mais dando certo.
Por outro lado, pode-se determinar que a empresa será titularizada por uma sociedade, composta por dois ou mais sócios. Adotada a organização jurídica de sociedade empresária, as principais escolhas pertinentes ao alcance de seus objetivos serão tomadas pelos sócios.
Nas situações em que as diferenças entre os sócios são inconciliáveis, mas nenhum deles deseja se retirar da sociedade, a única alternativa para que se preserve a empresa é a exclusão de um deles. Entretanto, a incompatibilidade não é suficiente para a exclusão.
Serão eles, por exemplo, que decidirão quem será o administrador da empresa, ou quanto dos lucros obtidos em certo período será distribuído na forma de dividendos.
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