Conheça os 4 tipos de licença ambientalLicença Prévia (LP)Licença de Instalação (LI)Licença de Operação (LO)Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)
Para solicitar essa licença, é necessária uma série de documentos, como os projetos previstos nas fases de LP, LI e LO e um responsável para definir e implementar um Sistema de Controle Ambiental.
Além do mais, elas têm a missão de conciliar o desenvolvimentos econômico da região com o uso sustentável dos recursos naturais. No Brasil, existem três tipos de licenças ambientais, são elas: licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.
Quem precisaAgricultura, florestas, caça e pesca;Mineração;Indústrias;Transporte;Serviços;Obras civis;Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer;Biotecnologia.
Alguns dos documentos que podem ser solicitados pelos órgãos públicos durante o processo de certificação são:Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);Relatório de Controle Ambiental (RCA);Plano de Controle Ambiental (PCA).
30 curiosidades que você vai gostar
O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.
O EIA/RIMA é uma sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente. Ambos são documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente.
O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) tem como característica refletir as conclusões do estudo do EIA. O RIMA tem necessidade de ser objetivo e ser compreensível em sua linguagem para toda a população.
Confira dicas infalíveis de como diminuir impactos ambientais na construção civil1 – Controle as licenças ambientais. ... 2 – Elabore um programa de redução de resíduos para diminuir impactos ambientais na construção civil. ... 3 – Implemente um programa de prevenção à perdas. ... 4 – Busque uma certificação ambiental.
Quais são os principais impactos ambientais da construção civil?Aumento do consumo de energia. O consumo de energia de um município pode aumentar consideravelmente com a chegada de novas edificações. ... Desperdício de água. ... Geração de resíduos.
Maneiras mais fáceis de diminuir o impacto ambiental de uma obraUtilização de energia solar.Menos geração de resíduos.Diminuição da poluição sonora.Menor desperdício de água.Limitar o uso de combustível.Agilize seu projeto e garanta menos impacto ambiental de uma obra.
Como saber se meu empreendimento está sujeito ao licenciamento ambiental? Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental deve se sujeitar ao licenciamento ambiental.
Conforme previsto na Lei Federal 6.938/81 e na Resolução Federal CONAMA 237/97, o licenciamento ambiental será devido sempre que houver a utilização de recursos ambientais e/ou quando as atividades do empreendimento possam causar degradação ou poluição do meio ambiente.
Assim, o licenciamento ambiental ele vai ser exigido para licença de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais e que efetivamente ou potencialmente são poluidores ou causam danos ao meio ambiente.
Para operação de empreendimentos, algumas licenças ambientais podem ser requisitadas. Saiba quais são as 3 existentes, se você precisa delas e como solicitá-las.Licença Prévia (LP) ... Licença de Instalação (LI) ... Licença de Operação (LO)
Para o direito ambiental, a licença ambiental é ato discricionário e não é definitivo. Já o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, constituído por uma série de etapas com o objetivo de conceder a licença ambiental.
Quais os principais tipos de licenciamento existentes?Licença prévia. ... Licença de instalação. ... Licença de operação.
Processos completos de licenciamento (LP, LI e LO) têm médias de 29 meses (energia), 34 meses (mineração) e 28 meses (agrosilvopastoril).
Ter uma estação de tratamento de efluentes (ETE) na indústria, permite que os resíduos líquidos gerados pela operação, não agrida o meio ambiente, evitando-se o descarte em rios, lagos ou mares.
A Engenharia Civil, abrangendo o setor da construção, desempenha importante papel na prevenção. Cabem-lhe as atribuições de identificar e avaliar áreas de risco e de indicar, recomendar, projetar e executar obras necessárias à segurança do patrimônio e das pessoas.
4.2 Ajuda a evitar acidentes ambientais
O EIA/RIMA também ajuda a empresa a se preparar para o caso de um acidente ambiental. A partir dessa consideração completa, é mais fácil compreender que tipo de situação pode ocorrer, de modo que o empreendimento já fique preparado caso algo venha a acontecer.
O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é o relatório que traz todas as conclusões apresentadas no EIA – Estudo de Impacto Ambiental. Geralmente, é elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, ou seja, por todos os recursos de comunicação visual.
O RIMA é uma conclusão do EIA, feito com uma linguagem simples e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender os pontos positivos e negativos do projeto, bem como suas consequências.
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