As gratificações são benefícios, são “agrados” que o empregador fornece ao empregado, podendo ser ajustadas entre as partes ou obrigatórias, previstas em lei. As gratificações que irão englobar o salário são as gratificações legais, como a gratificação natalina, que nada mais é do que o famoso 13º salário.
As verbas consideradas como remuneração e que fazem base para cálculo de 13º salário, férias, rescisões entre outras, são:Horas Extras;Adicional Noturno;Adicional de Periculosidade;Adicional de Insalubridade;DSR;Comissões;Gratificação.Quebra-caixa;
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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão proferida no processo TST-RR-20698-18.2019.5.04.0004, definiu que a gratificação de função, mesmo se paga por mais de 10 anos, não incorpora ao salário do empregado.
A gratificação salarial é um benefício extra e não obrigatório pago pela empresa ao colaborador. É um reconhecimento ao desempenho do funcionário, ou seja, uma maneira de agradecer pelo seu tempo de casa, seus resultados e esforços oferecidos ao negócio.
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A gratificação salarial é um benefício financeiro extra oferecido pelo empregador, uma recompensa paga além do salário por um cargo de confiança, um trabalho bem desempenhado, por tempo de serviço e também em ocasiões festivas, como o natal.
A gratificação/bonificação nada mais é do que um pagamento feito por liberalidade do empregador, como meio de agradecer ou reconhecer os serviços prestados pelo empregado.
Qual o prazo mínimo para que a incorporação seja garantida? Segundo a Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho, o período de uma década recebendo a gratificação é suficiente para garantir a sua incorporação no salário do trabalhador.
As gratificações que irão englobar o salário são as gratificações legais, como a gratificação natalina, que nada mais é do que o famoso 13º salário. A gratificação natalina possui previsão nas Leis 4090/62 e 4749/62: Art.
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