O Estado Moderno surgiu a partir da fragmentação do sistema feudal. É marcado por quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal. Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha.
Características do Estado Moderno
Um só exército; Autoridade soberana do rei para todo o território; Administração e justiça unificada; Criação do sistema burocrático.
O Estado Moderno fez a ruptura com a Idade Média, e tem como características a centralização do poder, a racionalização da gestão do mesmo, além da a existência de um governo. Veja agora no resumo Enem de Sociologia. O Estado moderno representa o principal modelo de organização política das sociedades nos dias atuais.
O Estado Moderno, também conhecido como Estado Nacional na sua fase inicial, foi um tipo de organização política, que surgiu com o fim do feudalismo na Europa e o advento da burguesia e do sistema capitalista. Dessa forma, podemos dizer que o Estado Moderno nasceu por volta do século XV.
Uma das principais características do absolutismo era a concentração total do poder na monarquia. Os monarcas do Estado Absolutista tinham plenos poderes para tomar decisões e emitir ordens de acordo com sua conveniência, sem precisar dar satisfação a nenhum órgão da soberania, muito menos, para a sociedade.
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POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA
A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
O Estado começa a definitivamente exercer a função de dirimir conflitos e aplicar a justiça em lugar do ofendido, por meio da jurisdição. O Estado possui, portanto, uma função pacificadora, ou seja, exercendo a sua jurisdição, designa um juiz que irá resolver um determinado conflito, objetivando a paz social.
Por isso, para muitos, a principal finalidade do Estado é a pacificação social a fim de se assegurar a Razão de Estado como última instância ou reserva de poder. Isto é, a única finalidade em comum a todos os Estados seria unicamente a manutenção do poder.
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário auxiliam o Estado a aplicar suas atividades de forma justa e ordeira. Os três possuem autonomia, mas cada um atua de forma e em casos diferentes.
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
A função principal do Estado-nação no mundo contemporâneo – realizada por meio do governo e da administração pública – é a de ampliar de forma sistemática as oportunidades individuais, institucionais e regionais.
O Estado é o poder público em sentido amplo, formado por um conjunto de instituições que controlam e administram uma nação, de forma soberana e de modo impessoal, estável e permanente.
Formas de organização do Estado modernoFormas de governo.República. A República é a forma de governo oposta a monarquia. ... Monarquia. Originalmente a monarquia significa o governo de um só, um monarca (rei) governa segundo sua vontade, de modo hereditário e vitalício.
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que “a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.”
✔Forma de Governo: República ou Monarquia. ✔Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. ✔Forma de Estado: Estado Unitário, Regionalizado ou Federação. Sempre que houver qualquer grau de descentralização (administrativa, legislativa e/ou política), estará à mercê do Poder Central do Estado.
Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.
O Estado tem como objetivo propiciar o bem estar, harmonia social, qualidade de vida e garantir todos os meios para que a democracia seja exercida. Visa a um modelo de igualdade de oportunidades entre as pessoas.
Para atender às finalidades constitucionais, o Estado brasileiro exerce três funções básicas: legislativa, executiva e judiciária. Essas funções são exercidas primordialmente por institui- ções do Estado, as quais conhecemos como os três poderes da República, independentes e harmônicos entre si.
Aristóteles entende o Estado como um organismo moral superior ao indivíduo. É aonde efetua-se unicamente a satisfação do indivíduo em todas suas necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do Estado.
O dever do Estado é garantir-nos estes direitos, a nossa liberdade, de forma igual para todos, onde nenhum pode ficar para trás. Se estivermos à nossa própria sorte, qualquer pessoa mais forte poderia surrupiar os nossos direitos com o intuito de garantir os seus.
O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis.
O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. Estes precisam de normas que regulamentem as suas vidas e de entes que as façam cumprir.
No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil.
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