Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais.
Para acabar com a escravidão é preciso atacar esse tripé. Temos que garantir condições de vida e de trabalho, saúde, segurança, habitação, moradia e educação para que essas pessoas que possuam trabalhos análogos à escravidão possam sair dessa condição de pobreza e vulnerabilidade.
Condições degradantes de trabalho, cerceamento da liberdade e outras violações dos Direitos Humanos configuram trabalho escravo, que ainda persiste na atualidade. A escravidão nos dias de hoje inclui: trabalho forçado ou por dívida, condições degradantes, altas jornadas e agressões físicas e psicológicas.
Alguns elementos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo são o trabalho forçado, a jornada exaustiva, servidão por dívida, coação, restrição de liberdade e exposição a condições degradantes no ambiente de trabalho.
149, do Código Penal Brasileiro: Reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Finalmente, a escravidão moderna é um conceito que não tem uma definição legal internacional, mas que é frequentemente usado para descrever situações de extrema exploração. Como o Protocolo ajudará a combater o trabalho forçado?
Servidão por dívida: Quando o trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários, são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como escrava.
Trabalho escravo ou escravidão contemporânea é definido pela Lei 10.8 como formas coercitivas de controle de pessoas para fins de exploração econômica com uso de violência, submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de locomoção por dívidas.
Escravidão contemporânea no Brasil. Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado Publicado em 08/2011. Elaborado em 02/2008. O presente trabalho visa a uma análise aprofundada a respeito da existência de trabalho escravo no Brasil em pleno século XXI.
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