Destacam-se da definição as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços.
O conceito de atividade empresarial pode ser identificado no artigo 966 do Código Civil. Segundo a teoria da empresa, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
As características do direito empresarialUniversalismo, Internacionalidade ou Cosmopolitismo. ... Onerosidade. ... Informalismo ou simplicidade. ... Elasticidade e dinamismo. ... Fragmentarismo. ... Individualismo. ... Livre iniciativa. ... Liberdade de concorrência.
Adiantamos que a principal diferença entre elas é o modo como exercem a sua atividade econômica. Na sociedade simples, a atividade fim é desenvolvida pelos sócios. Já na sociedade empresária a atividade econômica é organizada e sua finalidade como um todo é empresarial.
As empresárias são as sociedades que exercem atividade econômica organizada para produção e/ou circulação de bens e serviços (art. 966, CC). Já as sociedades simples são aquelas que, embora pratiquem atividade econômica, não desempenham objeto próprio da sociedade empresária (art. 966, caput).
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Reforçamos que a principal diferença entre elas é o fato de como exercem a sua atividade econômica: Na sociedade simples é por meio dos sócios e na sociedade empresária é feito por meio da empresa como um todo.
A Sociedade não empresária admite sócio de serviço e sócios que sejam casados, entre si, ainda que pelo regime da comunhão universal de bens ou pelo regime da separação obrigatória. Os cônjuges casados nesses dois regimes não podem ser sócios de uma sociedade empresária.
A sociedade simples, cada sócio desempenha sua atividade profissional de forma liberal como nas cooperativas e associações, enquanto na sociedade empresária, a atividade é realizada pela totalidade da empresa.
Assim, se você constitui uma empresa, você constitui uma atividade econômica "organizada", isto é, que tem como elemento caracterizador a produção. Empresa não se confunde com pessoa jurídica ou com sociedade. Cada um tem sua definição, pois você pode ter uma sociedade que não é empresa.
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