Os objetivos da AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) são: proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantém as funções; promover o desenvolvimento sustentável e aperfeiçoar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.
O que é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?
O objetivo é garantir que projetos causadores de danos ao meio ambiente sejam analisados de acordo com seus possÃveis impactos.
Processo de AIA em nosso paÃs é composto por três etapas:• Inicial ou triagem – compreende a análise da seleção do projeto proposto, sendo determinado o estudo convencional ou de impacto ambiental;• ... • ... •Seleção dos Projetos. ... •Definição do âmbito. ... •Apreciação técnica do EIA. ... •Pós-avaliação. ... •Participação Pública.
O principal objetivo de uma avaliação de impactos ambientais é basicamente evitar, reduzir, neutralizar ou compensar efeitos negativos de um produto ou empreendimento sobre o meio ambiente.
O processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) visa a identificação e a previsão dos potenciais impactos sobre o meio ambiente, decorrentes das atividades antrópicas, e sistematicamente propor medidas de redução e eliminação dos impactos negativos (PAVLICKOVA et al., 2009, p.
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, que identifica, prognostica e avalia os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente.
A Avaliação de Impacto Ambiental compreende uma série de etapas: da definição da necessidade de aplicação, elaboração de termos de orientação, preparação e revisão do Estudo de Impacto Ambiental, posicionamento em relação ao empreendimento ou atividade e acompanhamento.
Dentro da avaliação de impacto ambiental existem diversas metodologias sendo elas: Metodologias espontâneas (Ad hoc), Listagens (Check-list), Matrizes de interações, Redes de interações (Networks), Metodologias quantitativas, Modelos de simulação, Mapas de superposição (Overlays), Projeção de cenários, entre outras.
A importância do Estudo de Impacto Ambiental
Tal medida é essencial para promover a sustentabilidade empresarial e para preservação do meio ambiente. Além de diagnósticos englobando o nÃvel dos impactos que uma determinada atividade representa no meio ambiente, o documento traz, também, medidas de redução e prevenção.
O Estudo de Impactos Ambientais, EIA/Rima, é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios fÃsico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.
Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) não é um instrumento de decisão, mas sim, de fornecimento de subsÃdios para o processo de tomada de decisão. Seu propósito é suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.
A AIA tem o papel de verificar antecipadamente quais impactos ambientais (positivos e/ou negativos) que uma determinada atividade pode causar, geralmente composto por dois instrumentos de análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
De forma generalizada, não só o EIA, mas a AIA como um todo tem o objetivo de instigar a adoção de um caráter mais sustentável ao empreendimento, de forma que ele tenha viabilidade econômica e ambiental, prevendo, evitando, reduzindo ou compensando os impactos provenientes da instalação e operação do mesmo.
A partir de um Diagnóstico e uma AIA bem executados, alternativas e propostas que visam mitigar, eliminar ou compensar os impactos negativos poderão ser alcançadas, reduzindo dessa forma os riscos ambientais. Para os impactos positivos, medidas potencializadoras deverão ser elaboradas.
Objetivo. O principal objetivo da análise de risco ambiental é criar um conjunto de medidas de controle para reduzir a possibilidade de desastres e acidentes. Para isso, é feita uma avaliação dos riscos no local de trabalho e dos procedimentos de segurança do funcionário.
O Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais – LAIA é um diagnóstico da situação ambiental de uma empresa e auxilia o processo de tomada de decisões. O LAIA trás planos de ações aos gestores ambientais para a mitigação dos impactos ambientais. O levantamento é uma ferramenta do SGA (Sistema de Gestão Ambiental).
Os estudos são importantes, pois é com eles que adquirimos conhecimentos, cultura, e traçamos objetivos na vida. ... Nas salas de aula ampliamos o nosso mundo através de livros e conhecimentos adquiridos, através dos professores, viajamos sem sair do lugar com as leituras e a internet, viajamos também na nossa imaginação.
De acordo com Silva (2004), a metodologia de listagem foi o primeiro método adotado para avaliar os impactos ambientais.
A escolha do melhor método envolve a disponibilidade de dados, caracterÃsticas intrÃnsecas do tipo de empreendimento e dos produtos finais pretendidos. O método dos modelos matemáticos é o mais moderno e permite simular a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi introduzida no Brasil como um dos instrumentos da PolÃtica Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351/83. Estes dispositivos legais fundamentaram-se no quadro jurÃdico de outros paÃses, tais como EUA, Canadá, França.
Ademais, o Licenciamento Ambiental e a AIA, enquanto instrumentos da PNMA, são ferramentas autônomas, mas existe forte conexão entre ambos, na medida em que, a AIA serve de subsÃdio para a decisão concessiva da licença no processo de Licenciamento Ambiental.
→AAE? licenciamento, portanto, sobre polÃticas, planos e programas ⇒ AAE. AIA: o processo de identificar, prognosticar, avaliar e mitigar os efeitos biofÃsicos e sociais de propostas de desenvolvimento antes que decisões sejam tomadas e comprometimentos sejam feitos.
9A AIA foi formalmente introduzida no Brasil pela PolÃtica Nacional de Meio Ambiente, instituÃda na Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981, que elegeu dentre as ações preventivas a Avaliação de Impactos Ambientais e o licenciamento para a instalação de obras ou atividades potencialmente poluidoras.
Com a vigência da Resolução CONAMA n. 237/97, atribui-se também responsabilidade para a elaboração do EIA/RIMA ao empreendedor, deixando a responsabilidade de ser somente do técnico particular, aplicando o regime da responsabilidade civil objetiva com ou sem culpa da Lei n. 6.9838/81 (art.
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