Feriados nacionais restantes em 2021
1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Art. 2º Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.
01 de abril: (ponto facultativo); 03 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo); 24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
Feriados nacionais para o ano de 2021
| Data | Dia da Semana | Feriado |
|---|---|---|
| 7/9/21 | terça-feira | Independência do Brasil |
| terça-feira | Nossa Sr.a Aparecida - Padroeira do Brasil | |
| 2/11/21 | terça-feira | Finados |
| segunda-feira | Proclamação da República |
01 de abril: (ponto facultativo); 03 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo); 24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal. ... Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.
Na última sexta-feira (29/1), o Governo de São Paulo havia informado o cancelamento do feriado de Carnaval em 2021 em todas as repartições e serviços públicos estaduais e aberto a possibilidade de as cidades paulistas também cancelarem o feriado em âmbito municipal.
Dependendo da região, o Carnaval é uma festividade que pode durar até uma semana, ainda mais com o calendário 2021 e sua mudança no número de dias: 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) : Carnaval e início dos desfiles;
Isso acontece porque de acordo com a Lei 9093/95, o Carnaval não é considerado um feriado nacional e esses dias são considerados como pontos facultativos para as empresas, fazendo com que o empregador tenha o direito de exigir que os funcionários trabalhem sem ter que pagar horas extras. Mas é importante ficar atento, pois existem exceções:
O carnaval em 2020 será dia 20 (terça-feira), mas como se pode verificar abaixo, o carnaval não é um feriado nacional e nem todo município ou estado considera esta data como feriado. LEGISLAÇÃO. A Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, ...
Carnaval é feriado na sua cidade? Se pegarmos alguma folha de calendário, com certeza os dias de carnaval devem estar sinalizados com outra cor. Porém, isso não quer dizer que é feriado, é só um lembrete de que a terça de carnaval é naquele dia. Mas, vamos observar cidade a cidade e ver como fica o carnaval em 2021. Carnaval é feriado em São Paulo?
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