A epilepsia dá direito a benefício do INSS? Nos casos em que a epilepsia causar incapacidade para o trabalho, é possível sim receber um benefício do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Epilepsia simples não se enquadra na legislação para PCD, salvo quando existem outras comorbidades associadas ( deficiência mental por exemplo ).
O paciente portador da epilepsia deverá passar por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a perícia é possível o paciente estar acompanhado de um médico particular de sua confiança, sendo de responsabilidade do paciente custear a presença do profissional.
A necessidade desse auxílio também é verificada por perícia, e, excepcionalmente, esse adicional poderá extrapolar o teto previdenciário para o pagamento do benefício (R$ 6.433,57 em 2021).
Epilepsia e atividades laborais
Os pacientes com epilepsia compensada podem e devem realizar as atividades normalmente, com o benefício adicional da manutenção da autoestima de tais indivíduos.
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Então, devem evitar luzes estroboscópicas, como aquelas piscantes de boates”, exemplifica. Além disso, no Brasil, um indivíduo que tenha sofrido ataques epilépticos no último ano é proibido por lei de dirigir carros, motos e avião. “Determinados esportes, como a natação, devem ser praticados com companhia.
Tendo Epilepsia tenho maior risco de ser infetado pelo COVID-19? Não existe evidência que as pessoas com epilepsia sem outras doenças associadas tenham maior risco de ser infetadas pelo vírus SARS-CoV-2 (“novo coronavírus”), responsável pela COVID19 em relação à população geral.
O benefício corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo da carreira. Em outras palavras, se o trabalhador contribuiu por dois anos, todo o valor recebido no período é somado e então divido por 24 (total de meses de contribuição).
CID10 - G40 - Epilepsia.
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