Quais os direitos de uma pessoa com epilepsia?

Pergunta de Núria Érika Guerreiro de Freitas em 30-05-2022
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A epilepsiadireito a benefício do INSS? Nos casos em que a epilepsia causar incapacidade para o trabalho, é possível sim receber um benefício do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Quem tem epilepsia é considerado deficiente?

Epilepsia simples não se enquadra na legislação para PCD, salvo quando existem outras comorbidades associadas ( deficiência mental por exemplo ).


Como se aposentar por epilepsia?

O paciente portador da epilepsia deverá passar por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a perícia é possível o paciente estar acompanhado de um médico particular de sua confiança, sendo de responsabilidade do paciente custear a presença do profissional.

Qual o valor da aposentadoria por epilepsia?

A necessidade desse auxílio também é verificada por perícia, e, excepcionalmente, esse adicional poderá extrapolar o teto previdenciário para o pagamento do benefício (R$ 6.433,57 em 2021).

Quem tem epilepsia pode trabalhar?

Epilepsia e atividades laborais

Os pacientes com epilepsia compensada podem e devem realizar as atividades normalmente, com o benefício adicional da manutenção da autoestima de tais indivíduos.

Epilepsia é causa de invalidez/incapacitação para o trabalho? #epilepsia


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O que uma pessoa com epilepsia não pode fazer?

Então, devem evitar luzes estroboscópicas, como aquelas piscantes de boates”, exemplifica. Além disso, no Brasil, um indivíduo que tenha sofrido ataques epilépticos no último ano é proibido por lei de dirigir carros, motos e avião. “Determinados esportes, como a natação, devem ser praticados com companhia.

Quem tem epilepsia faz parte do grupo de risco?

Tendo Epilepsia tenho maior risco de ser infetado pelo COVID-19? Não existe evidência que as pessoas com epilepsia sem outras doenças associadas tenham maior risco de ser infetadas pelo vírus SARS-CoV-2 (“novo coronavírus”), responsável pela COVID19 em relação à população geral.

Qual o valor de um auxílio-doença?

O benefício corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador ao longo da carreira. Em outras palavras, se o trabalhador contribuiu por dois anos, todo o valor recebido no período é somado e então divido por 24 (total de meses de contribuição).

Qual é o CID da epilepsia?

CID10 - G40 - Epilepsia.



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