Quem é portador de uma doença degenerativa e é segurado do INSS, além da aposentadoria por invalidez, poderão também requerer o auxílio-doença, o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – e do PIS/Pasep, além de, após a aposentadoria, ou se forem pensionistas, a isenção de Imposto de Renda.
Hoje, entre outros casos, a norma prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids. O segurado poderá pleitear o benefício desde que a doença tenha provocado incapacidade para o trabalho.
Quem tem doença degenerativa pode se aposentar? Quem tem doença degenerativa pode se aposentar. É o caso de quem sofre de Discopatia degenerativa. Um detalhe importante é que essa doença degenerativa deve impedir a pessoa de trabalhar com qualidade de vida.
Quais são os requisitos necessários para que a conversão do benefício aconteça? Para que o beneficiário do auxílio-doença consiga converter o provento em aposentadoria por invalidez é necessário cumprir os seguintes critérios: Período de 12 meses de carência, salvo os casos de dispensa (art. 26, II e art.
“As doenças degenerativas da coluna são doenças que decorrem de processos de desgaste dessas estruturas. Os acometimentos mais comuns são degeneração dos discos intervertebrais, protusões e hérnias de disco, artrose facetária ou artrose da coluna, estenose do canal vertebral e escoliose degenerativa”, afirma.
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Principais Doenças Degenerativas da Coluna VertebralHérnia de Disco. Uma hérnia de disco é uma protrusão de um disco, que ocorre entre cada osso da coluna vertebral. ... Estenose Espinhal. ... Doença Degenerativa do Disco. ... Espondilolistese. ... Osteofitose (Bico de Papagaio)
Tradicionalmente, um procedimento cirúrgico chamado fusão espinhal tem sido utilizado para tratar doenças degenerativas da coluna vertebral. Usando enxertos ósseos e instrumentação, como placas metálicas e parafusos, este procedimento funde duas ou mais vértebras adjacentes.
O trabalhador precisa saber que quem vai determinar a duração do benefício é a Previdência Social. Geralmente é fixado pelo INSS 120 dias para o trabalhador se recuperar e voltar ao trabalho. Se o prazo dado pelo Instituto terminar e você ainda não estiver recuperado poderá solicitar uma prorrogação do benefício.
Mesmo sem ter atingido a idade ou o tempo mínimo de contribuição, muitos pacientes de doenças degenerativas têm direito a receber a aposentadoria integral. A exigência é que seja comprovada a incapacidade para o retorno ao trabalho e que o segurado tenha efetuado um mínimo de 12 contribuições para o INSS.
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