Além disso, os benefícios podem ajudar a empresa a:ter um aumento na produtividade;ser referência no mercado;melhorar a qualidade de vida dos colaboradores;tornar o ambiente de trabalho mais leve e agradável;
O uso do vale-alimentação ajuda a reduzir custos porque isenta a empresa do pagamento de encargos sociais, como INSS e FGTS sobre o valor pago como salário.
Normalmente, o vale-alimentação é fornecido em forma de crédito. Para usar o valor creditado, o beneficiário deve pagar as suas compras com um cartão fornecido pela empresa, semelhante a um cartão de débito – a diferença é que ele só funciona em estabelecimentos que aceitam o vale-refeição como pagamento.
Conforme o artigo 458, em seu artigo 3, o valor dos benefícios que referem a refeição e alimentação não devem ultrapassar o salário do funcionário em 20%. Ressalta-se ainda, que as convenções sindicais também definem os valores a serem pagos no vale alimentação, conforme o sindicato que a empresa faz parte.
De acordo com a Lei nº 17.722/2021, publicada no DOC de 08/12/2021, a partir do próximo ano serão reajustados os valores do vale-alimentação e do auxílio-refeição. Já o auxílio-refeição, que atinge cerca de 117 mil servidores, será reajustado em 11,08%, passando dos atuais R$ 19,63 por dia, para R$ 21,81.
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De acordo com as normas estabelecidas pelo PAT, a empresa que opta por fornecer o benefício alimentação aos seus funcionários pode descontar do salário de cada trabalhador até 20% do valor referente ao custo dos benefícios repassados.
Art. 458 da CLT: "Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
Vale Alimentação deverá ser pago até o dia 30.
Entenda tudo o que mudou no benefício e quais são as novas vantagens para usuários de cartões. No mês de novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto nº 10.854 que trouxe novas regras trabalhistas.
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