Os 03 (três) Pilares da Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação e Processo.
Quais são os Pilares do Direito ProcessualImparcialidade; ... Isonomia; ... Contraditório e ampla defesa; ... Ação; ... Disponibilidade e nova indisponibilidade; ... Livre investigação e apreciação de provas; ... Identidade Física do juiz; ... Oficialidade;
Teoria geral do processo civil
São princípios gerais do processo civil na Constituição Federal o devido processo legal, a isonomia, o contraditório, a inafastabilidade do controle jurisdicional, a imparcialidade do juiz, a publicidade dos atos processuais, o duplo grau de jurisdição e a duração razoável do processo.
A Teoria Geral do Processo é uma parte da Teoria Geral do Direito. A Teoria Geral do Processo é, em relação à Teoria Geral do Direito, uma teoria parcial, pois se ocupa dos conceitos fundamentais relacionados ao processo, um dos fatos sociais regulados pelo Direito.
Pilares da teoria geral do processo
Autor: aquele que ocupa o polo ativo, pois foi quem procurou a jurisdição pelo exercício da ação. Réu: ocupante polo passivo e que vai responder pela ação. Juiz: é o julgador e ocupa uma posição equidistante das partes pelo fato de ser responsável pela prestação jurisdicional.
16 curiosidades que você vai gostar
PARTES E PROCURADORES
As partes do processo são o AUTOR, que ocupa o polo ativo e o RÉU que toma assento no polo passivo. Segundo Humberto Theodoro Jr, “A que invoca a tutela jurídica do Estado e toma a posição ativa de instaurar a relação processual recebe a denominação de autor.
De um modo geral, existem muitos princípios informativos, dos quais se destacam: princípio do devido processo legal; princípio da verdade real; princípio do duplo grau de jurisdição; princípio da oralidade; princípio da economia processual; princípio da preclusão, conforme cita o ilustre jurista Humberto Theodoro.
Há duas abordagens científicas do direito: o estudo do fenômeno social do direito pela sociologia do direito e antropologia do direito e o estudo das normas postas do positivismo jurídico.
A teoria da situação jurídica foi elaborada para opor-se à teoria da relação jurídica. Sua tese central é a de que o processo não encerra uma relação jurídica entre seus sujeitos, pois não há direitos e deveres jurídicos entre eles.
Quanto custa uma limpeza no Xbox One?
Qual a melhor finalização para cabelos cacheados?
Qual é a idade do cantor Jerry Adriani?
Quais são as etapas do procedimento comum ordinário?
O que é mais importante em uma cooperativa?
O que ver quando está chapado?
Quantos streams o Matue tem no Spotify?
Pode colocar sacola plástica no microondas?
Qual amuleto usado na Turquia?
Como a poluição afeta o ciclo do nitrogenio?
Qual o país que o homem tem direito a sete mulher?
Como funciona o redirecionamento de chamadas?
O que o governo faz com o dinheiro dos impostos?
Quais são os elementos da administração escolar?
Quais são os tipos de cardápio?
O que muda após a Constelação Familiar?
Qual a diferença entre interpretação e integração jurídica?