Quais obras não precisam de ART?

Pergunta de Wilson Mauro de Valente em 03-10-2025
(9 votos)

Tipos de obras que não necessitam de ART/RRT:Pintura;Pequenos reparos elétricos ou hidráulicos sem uso de ferramentas de impacto e que não façam alterações na estrutura do condomínio;Colocação de redes de proteção;Substituição do forro de gesso sem alteração no modelo original;

Quando não precisa de ART?

Obras que não necessitam de ART/RRT:

Pintura; Pequenos reparos elétricos ou hidráulicos que não utilizem ferramentas de alto impacto e não façam alterações da estrutura do condomínio; Colocação de redes de proteção; Substituição do forro de gesso, desde que o novo tenha características semelhantes ao original.


Que tipo de reforma não precisa de ART?

Já as reformas que não precisam de ART/RRT são as seguintes:

Pintura de paredes; Reparos pequenos, sejam eles hidráulicos ou elétricos e que não afetem a estrutura do condomínio; Aplicação de rede de proteção; Alteração do forro de gesso - desde que ele não seja diferente do original.

Precisa de ART para colocar piso sobre piso?

não, porque se trata uma instalação do piso já recomendada e liberada pela construtora, somente se fosse fazer mudanças no projeto do apto (trocar a parede de lugar entre outros serviços).

É obrigatório ART para reforma em apartamento?

ART para reforma de apartamento é obrigatório. ... Se você está prestes a realizar uma reforma, deve saber que esse serviço só pode ser realizado com o acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto.

Quais serviços precisam de ART?


27 curiosidades que você vai gostar

Quando é obrigatória a ART?

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para construção e reforma de um imóvel é obrigatória. Iniciar um serviço ou obra sem registrar a ART no sistema CONFEA/CREA não é permitido, conforme a lei nº 6.496/77. Em caso de novas edificações comerciais, a Anotação de Responsabilidade Técnica é mais necessária ainda.

O que é necessário para fazer reforma em apartamento?

Veja as situações em que o morador precisa apresentar o laudo técnico para reforma de apartamento:Instalação de equipamentos industriais e de sistemas de gás.Alterações de sistemas hidráulicos/sanitários.Instalação de ar condicionado.Trocas de revestimentos e esquadrias.Mudanças estruturais.Envidraçamento de sacadas.

Quem deve emitir o ART?

O responsável pela emissão da ART é o profissional envolvido na realização do serviço. Arquitetos ou engenheiros do sistema Confea/CREA têm a obrigação de fazer o registro do documento de maneira on-line. Na prática, essa obrigação deve ser sempre do responsável técnico pela obra.

Quanto se cobra por uma ART?

ART. A partir de 2020, as ARTs de obra/serviço cujo valor de contrato seja de até R$ 8.000,00 custarão R$ 88,78; para contratos de 8.000,01 até 15.000,00, o valor será de R$ 155,38; já para contratos acima de R$ 15.000,00, o custo será de R$ 233,94.



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