O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
4 problemas gerados pelo saneamento básico inadequado no Brasil
Conheça os 6 principais problemas da falta de saneamento
Cabe às prefeituras a responsabilidade de elaborar um PMSB que, segundo a Lei do Saneamento, todas as cidades devem ter para que os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem das águas de chuva sejam devidamente planejados.
É constituído por todo sistema de captação, tratamento e distribuição de água, e tem como objetivo proporcionar às comunidades água com qualidade e quantidade suficiente para os diversos usos exigidos.
Dessa forma, criam-se barreiras para a implantação do saneamento básico e comprometem parte da população a conviver frente às dificuldades e desigualdades. Consequência da falta de saneamento básico: Cenário de poluição urbana e dos recursos hídricos.
Em geral, as áreas irregulares, com riscos de deslizamentos e inundações, são excluídas do planejamento, visto a dificuldade técnica para levar esse serviço. Dessa forma, criam-se barreiras para a implantação do saneamento básico e comprometem parte da população a conviver frente às dificuldades e desigualdades.
O saneamento no Brasil é regulamentado pela Lei nº 11.445/2007 que estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
O Ex-Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ressalta que o “acesso universal ao saneamento não é apenas fundamental para a dignidade humana, mas também um dos principais mecanismos de proteção da qualidade dos recursos hídricos”.
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