Ocorre a extinção do usufruto por morte do usufrutuário, pois é um caráter personalíssimo. Deve-se entender que a morte do nu-proprietário não constitui a extinção do usufruto, segue-se o direito de propriedade, com o usufruto aos seus sucessores.
A dúvida que muitos usufrutuários e nus-proprietários possuem é: Posso vender um imóvel gravado de usufruto? E a resposta para esta pergunta é sim!
A doação com usufruto é feita pelo proprietário do imóvel ainda em vida para garantir renda ou moradia a alguém, mas tendo a garantia que o beneficiado não poderá vender o bem ou expulsá-lo de lá. O usufrutuário detém, desde então, todos os direitos sobre o imóvel.
O cancelamento do usufruto deverá ser requerido pelo interessado (assinatura com firma reconhecida), acompanhado da certidão de óbito expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como prova do recolhimento do ITCMD, se for o caso, e assim o exigir a lei estadual.
Para cancelar o usufruto de imóvel é necessário comparecer no cartório, que cobrará apenas as custas dos atos realizados para efetuar o cancelamento, sem haver a incidência de impostos, conforme entendimento atual e majoritário sobre o tema.
O usufruto de imóvel é uma solução viável que não é levada em conta por muitas pessoas em razão do receio de se aventurarem sozinhas no mercado imobiliário. Questões contratuais, legais e burocráticas podem até assustar quem não é expert na área, mas confira aqui, de forma simples e objetiva, uma prévia sobre usufruto de imóvel.
O usufruto de imóveis, ... Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Como ele é firmado? Por contrato ou testamento, podendo ser vitalício ou temporário, mas o usufruto de imóvel nunca será perpétuo. No caso dos pais que doarem a casa ao filho, eles podem prever que usufruirão do imóvel até falecerem (usufruto vitalício) ou até se aposentarem (usufruto temporário).
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