O Código de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a última, trata também da comistão e da adjunção. Tais formas de aquisição serão abordadas nos itens seguintes.
Os modos de aquisição da posse são classificados em originárias, que se trata da apreensão da coisa, exercício do direito e disposição da coisa ou do direito, e em derivados, que são a tradição e sucessão na posse.
O artigo 1.200 conceitua posse justa como sendo a posse que não é violenta, clandestina ou precária. Por essa disposição, chega-se ao conceito de posse injusta, sendo aquela que é adquirida de forma violenta, clandestina ou precária. Não obstante, posse justa é aquela desprovida de qualquer vício.
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. ... O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
Própria: é a posse titulada, ou seja, é a posse fundada em título causal. Ex.: a posse do locatário, que é fundada no contrato de locação (título do direito das obrigações). Não-própria: é a posse não-titulada.
A referência de um site é a identificação de autor, título da matéria, nome do site, ano, link e data de acesso de um texto da Internet citado no seu trabalho acadêmico. A apresentação dessas informações são diferentes consoante os tipos de sites. Um site de jornal,...
De acordo com a NBR 6023, há várias especificações para fazer uma referência de um artigo ou site.
Como devemos colocar a referência? Referências: Página que você coloca todas as fontes de consulta como livros, revistas, enciclopédias e fontes da Internet. Todos devem estar em ordem alfabética. Você deverá colocar o último item citado da seguinte maneira:
Inclua o site na lista de referências. Formate a citação de forma que a primeira linha não tenha recuo, mas que todas as linhas após ela sejam recuadas. Use o estilo a seguir para sites inteiros. Último nome do autor, as primeiras iniciais do autor.
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