Depois de realizados os exames periciais, a cadeia de custódia compreende ainda o armazenamento (9ª etapa) do material, para eventuais contraprovas. E, por fim, o descarte (10ª etapa) se refere à liberação do vestígio, que por vezes necessitará de autorização judicial.
Fases da cadeia de custódia:
A cadeia de custódia é composta por duas fases: Fase externa seria o transporte do local de coleta até a chegada ao laboratório. Fase interna, refere-se ao procedimento interno no laboratório, até o descarte das amostras.
Além do mais, compreende a cadeia de custódia, conforme o art. 158-B, o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: i) reconhecimento; ii) isolamento; iii) fixação; iv) coleta; v) acondicionamento; vi) transporte; vii) recebimento; viii) processamento; ix) armazenamento; x) descarte.
A cadeia de custódia é constituída pelas formas que devem ser respeitadas nas tarefas de ocupação, conservação, manipulação, transporte e entrega no laboratório de destino da substância de exame, bem como todos os procedimentos internos laboratoriais até a emissão do laudo pericial, a fim de garantir que a substância ...
O magistrado lembrou que, de acordo com o artigo 158-A do CPP – incluído pelo Pacote Anticrime –, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes.
28 curiosidades que você vai gostar
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio, sendo iniciada com a preservação do local de crime e se estendendo por todas as etapas desde a coleta, transporte e recebimento do vestígio.
A cadeia de custódia tem por finalidade garantir a verificação de toda a cronologia existencial da prova, desde o reconhecimento de um vestígio com potencial interesse para produção da prova pericial até o momento de seu descarte final.
1ºO início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (grifo nosso)
O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material (art. 158-D do CPP). Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
Em que ano surgiu o mês da Bíblia?
Como se iniciou a escravidão na África?
Qual o país que disponibiliza ao trabalhador apenas 5 dias de férias?
Como identificar uma pessoa Colerica?
Quanto é considerado colesterol alto?
Porque tem que deixar o feijão de molho?
Qual o objetivo de um fórum de discussão?
O que dar de presente para irmã?
O que é anamnese e qual sua importância?
Como se inscrever no Sisu com a nota do Enem 2019?
O que acontece se eu não pagar um carnê?
O que precisa para fazer um churrasco de aniversário?
Como tirar o gelo do congelador?
O que é interdisciplinaridade nova escola?