Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcDAlguns tipos de câncer.Amputações.Artrite.Artrodese (com sequelas)Artrose.Autismo.AVC.AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Alguns Tipos de câncer; Doenças degenerativas; Deficiência Visual; Deficiência Mental (Severa ou profunda);
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Lesões com sequelas físicas;Manguito rotador;Mastectomia (Retirada da mama);Nanismo (Baixa estatura);Neuropatias diabéticas;Paralisia;Paraplegia;Parkinson;Poliomielite;
Quais doenças dão direitos a PCD carrosAmputações ou ausência de membros.Artrite reumatoide.Artrodese.Autismo.AVC.Cardiopatia.Condromalácia patelar.Doenças degenerativas.
Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, e os motoristas profissionais (taxistas) têm direito a esta isenção. Você pode obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos. A isenção de IOF pode ser obtida somente uma única vez.
Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas; Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget; Fibrose cística (mucoviscidose);
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É considerado pessoas com deficiência, as pessoas que são diagnosticadas através de exames clínicos com algumas deficiências que podem ser físicas, mentais ou psicológicas. Essas pessoas portadoras de necessidade precisam de assistência médica e acompanhamento.
As deficiências enquadradas na Lei de Cotas são:1 – Deficiência Auditiva. ... 2 – Deficiência Visual. ... 3 – Deficiência Física. ... 4 – Deficiência Intelectual. ... 5 – Deficiência Múltipla: ... 6 – Autismo na Lei de Cotas.
De acordo com a legislação vigente – que mudou em 2021, apenas veículos com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul são passíveis da isenção de IPI, IOF e ICMS. Vale lembrar que a isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.
A nova lei prorroga a isenção de IPI na compra de veículos novos até 31 de dezembro de 2026 e beneficia motoristas profissionais, taxistas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.
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