Quais as doenças que dão direito ao BPC?Tuberculose ativa;Hanseníase;Alienação mental;Neoplasia maligna;Cegueira;Paralisia irreversível e incapacitante;Cardiopatia grave;Mal de Parkinson;
De acordo com a Lei nº 8.742/93, o Benefício de Prestação Continuada é destinado a dois grupos de pessoas:maiores de 65 anos de idade;deficientes físico, mental, intelectual ou motorial, independentemente da idade, contanto que a limitação as impeçam de gozarem de uma vida plena em sociedade.
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. O requerente deverá apresentar também o comprovante de residência e os documentos de identificação dos componentes da família. Assim, de forma sucinta fica explicitado os requisitos básico para a solicitação e concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS).
Requisitos para o Benefício Assistencial ao IdosoTer 65 anos ou mais;Passar por estado de pobreza ou necessidade;Comprovar renda por pessoa da família inferior a metade do salário mínimo vigente;Possuir cadastro no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal);
Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).
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Em regra, não existe uma lista de doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS. Isso porque na lei não fala sobre doenças, tem apenas os requisitos que comentei acima.
Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45. 1. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45.
CID10 - F71 - Retardo Mental Moderado.
CID 10 F91. 3 Distúrbio desafiador e de oposição – Doenças CID-10.
As causas do transtorno de conduta são multifatoriais, acredita-se que seja uma associação entre fatores genéticos, sociais e ambientais.
Autismo na CID-11
6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada; 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional; 6A02.
TOD – O Que É O Transtorno Opositivo-Desafiador é um padrão de comportamentos negativos, desafiadores e até mesmo hostis, que acontecem de forma repetitiva na criança ou adolescente.
Sendo assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida por Código Internacional de Doenças (CID). O número 10, ao lado da sigla, indica a versão do documento.
Retardo mental leve, em que o QI está entre 50 e 69; Retardo mental moderado, em que o QI está entre 35 e 49; Retardo mental grave, em que o QI está entre 20 e 40; Retardo mental profundo, em que o QI está abaixo de 20.
As deficiências enquadradas na Lei de Cotas são:1 – Deficiência Auditiva. ... 2 – Deficiência Visual. ... 3 – Deficiência Física. ... 4 – Deficiência Intelectual. ... 5 – Deficiência Múltipla: ... 6 – Autismo na Lei de Cotas.
Ausência de um membro; Nanismo; Paralisia cerebral; Membros com deformidade adquirida ou congênita.
...
Deficiência intelectual:Síndrome do X frágil;Síndrome de down;Síndrome de Rett;Discalculia;Síndrome do álcool fetal;Erros inatos do metabolismo;Transtorno do Espectro Autista.
Documentos para solicitar o BPCInscrição no CadÚnico;Comprovantes de gastos do grupo familiar;Documento de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros da família;Comprovante de Renda de todos os membros familiar;Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);
3.2.1) Como requerer BPC pela internet
Caso a Agência do INSS da sua cidade ainda não tenha retornado o atendimento presencial, saiba que é possível realizar o requerimento do BPC/LOAS pela internet, através do aplicativo ou site do Meu INSS (pelo celular ou computador).
Portanto, para receber este benefício, o cidadão deve ir até uma agência do INSS portando alguns documentos essenciais, como:Documentação de todos os membros familiar;Identidade oficial com foto;CPF;Perícia médica realizada pelo INSS comprovando a deficiência, se for o caso;Requerimento emitido no site do INSS.
INSS tem 30 dias para concluir a análise de pedido de BPC/LOAS feito há 9 meses. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve concluir em análise de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) feito há 9 meses em até 30 dias.
O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de 01 (um) salário mínimo mensal concedido ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família.
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