O arrendamento mercantil operacional é aquele em que as contraprestações pagas pela arrendatária não ultrapassam 90% (noventa por cento) do valor do bem e tem prazo inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da vida útil econômica do bem, nos termos do artigo 6º da mencionada resolução.
O VRG – Valor Residual Garantido é estabelecido apenas nos contratos de arrendamento mercantil financeiro. Trata-se de valor, contratualmente garantido pela arrendatária, como mínimo que será recebido pela arrendadora na venda a terceiros do bem arrendado, na hipótese da devolução do bem.
Geralmente esse valor entra no financiamento pelo valor dado de entrada no contratou, e também, diluído nas prestações mensais; Ou seja, o contrato de leasing, detém dois valores a serem pagos, VRG + Contraprestação = ao valor da parcelas mensal.
Na operação de Leasing existem as figuras do “arrendador” (banco ou sociedade de arrendamento mercantil) e “arrendatário” (cliente), que negociam o arrendamento de um bem – que será o objeto do contrato. O arrendador é o dono do bem e o arrendatário é quem terá o direito de uso e terá a posse do bem.
São três as espécies de arrendamento mercantil: (i) leasing operacional; (ii) leasing financeiro e (iii) lease back. Nesta modalidade, o próprio fabricante dá o bem em locação ao arrendatário, que dele faz uso, para, ao final, adquiri-lo.
Arrendamento Mercantil Financeiro: será debitado o valor do bem em sua totalidade no ativo não circulante e como contrapartida terá seu crédito como financiamento no passivo circulante e não circulante, conforme prazo.
Conforme explana Oldoni, o valor residual garantido (VRG) pode ser pago ao fim do contrato. ... Pode ser, também, pago antecipadamente, ou diluído nas contraprestações. Neste caso, se o valor de venda do bem a terceiro for inferior ao VRG, o arrendador fica com o valor deste e devolve o arrecadado na venda ao arrendatário.
TRA: Termo de Recebimento e Aceitação: Documento pelo qual o arrendatário declara que o bem lhe foi entregue em boas condições de uso e autoriza o pagamento ao fornecedor. VALOR DE MERCADO: Valor conseguido pelo arrendador na venda ao publico, seja por leilão, oferta pela internet, divulgação em jornal.
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