Os principais serviços exercido durante a função de um trabalhador rural podem ser: Plantio de hortaliças, frutas e cereais. Capinação.
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Alguns dos profissionais que podem ser trabalhador rural:Agricultor.Engenheiro.Jardineiro.Consultor agrícola.Assistente de jardinagem.Botânico.Controlador de pragas.
A atividade rural no Brasil inclui pecuária, lavoura, produtos florestais, extrativismo e a pesca artesanal. Há em cada atividade uma grande disparidade no que se diz respeito à produção, devido a tecnologia utilizada e o valor dos produtos.
Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.
O espaço rural, como já dissemos, engloba predominantemente atividades vinculadas ao setor primário (extrativismo, agricultura e pecuária), ao passo que o espaço urbano costuma reunir atividades vinculadas ao setor secundário (indústria e produção de energia) e terciário (comércio e serviços).
O empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural. O elemento preponderante, por conseguinte, é a atividade do empregador. Se o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro urbano da cidade.
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Pele queimada do sol, corpo suado, trabalho duro diário e mão calejadas. Pessoas duras, resistentes e batalhadoras. Essas são algumas das características que no imaginário urbano são atribuídas aos trabalhadores rurais. E muitas podem encontrar respaldo na realidade.
A jornada normal de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. A duração do trabalho diário não poderá ser superior a 8 horas, salvo previsão de prorrogação devidamente acordada.
A faixa salarial do Trabalhador Rural fica entre R$ 1.382,08 (média do piso salarial 2022 de acordos coletivos), R$ 1.400,00 (salário mediana da pesquisa) e o teto salarial de R$ 2.638,32, levando em conta o salário base de profissionais em regime CLT de todo o Brasil.
O trabalhador rural tem vários direitos trabalhistas, como o salário em dia, décimo terceiro, adicional noturno, horas extras, descanso semanal, FGTS, aviso-prévio, seguro-desemprego, benefícios do INSS e outros. Atualmente, existem cerca de 18 milhões de trabalhadores rurais.
Aos trabalhadores rurais são garantidos os direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, dos quais podemos destacar:seguro-desemprego;Fgts;salário mínimo;décimo terceiro salário;adicional noturno;salário-família;jornada de trabalho de 8:00 diárias e 44:00 semanais;
A cada 12 meses de trabalho para o mesmo empregador o empregado rural tem direito a férias remuneradas de 30 dias, acrescidas de 1/3 do salário. Quem define o período das férias do trabalhador rural é o empregador.
Quais são os direitos garantidos?jornada de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais ou regime 12×36, mediante acordo individual;concessão de férias remuneradas com adicional de 1/3;pagamento do 13º salário;depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensal;vale-transporte, se for o caso;
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. Entre duas jornadas deve-se estabelecer um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. É considerado safreiro ou safrista o trabalhador que se obriga à prestação de serviços mediante contrato de safra.
Hoje quem trabalha como Trabalhador Rural ganha em média um salário de R$ 1.170,00.
Em caso de horas extras diurnas e em dias úteis, a hora extra corresponderá a 50% do valor da hora do trabalhador....
O que difere os trabalhadores urbanos e rurais é o adicional e a hora noturno, ao desconto no salário pelo fornecimento de moradia, de alimentação e de adiantamentos salariais e à redução da jornada de trabalho durante o gozo do aviso prévio.
No campo existem as relações de trabalho que são diversificadas, como mão-de-obra familiar, posseiros, parceria, arrendatários, trabalhadores assalariados temporários e o trabalho escravo no campo. - Mão-de-obra familiar: É a relação de trabalho entre os entes da família exercendo todas as etapas produtivas.
Enquanto o empregado urbano é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado doméstico tem seus direitos regidos pela Lei 5.859/72 (regulamentada pelo Decreto nº 73.885/73), e tais direitos foram ampliados pelas disposições constantes no artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal.
Nas zonas urbanas, as pessoas trabalham em indústrias, bancos, escolas, hospitais e no comércio (lojas, supermercados, restaurantes, bares, padaria, e muito outros lugares). O local onde possui maiores oportunidades de trabalho é no centro da cidade.
1.2 – Conceito de Empregado Urbano
Considera-se empregado urbano toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência e mediante salário (art. 3º da CLT).
Considera-se empregado urbano toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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