Hoje, os interessados em iniciar uma criação de abelhas sem ferrão precisam de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois as espécies são consideradas animais silvestres.
A criação de espécies de abelhas-nativas-sem-ferrão fora da região de sua ocorrência natural poderá ser autorizada pelo órgão ambiental competente, segundo sua análise de risco.
Também pela normas, o meliponicultuor, independentemente do número de colmeias que tenha ou pretenda criar, deverá fazer um cadastro simplificado no Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GeFau/SIMA) com dados pessoais e informações das espécies que já possui ou queira trabalhar.
De acordo com o art. 29, qualquer interferência ou modificação de um ninho de animal silvestre, sua criação ou comercialização de partes, ovos, ninhos ou produtos derivados, é crime, quando realizadas sem as devidas autorizações.
Cadastro de apicultor e/ou meliponicultor na Defesa AgropecuáriaPara o Pré Cadastro, acesse o site do sistema GEDAVE: https:// gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br; ... Cadastro do produtor: - Preencha os dados básicos da pessoa física, endereço residencial, endereço de correspondência e contato.
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Para se cadastrar, é fácil. Primeiro, o produtor fará seu requerimento de ativação para acesso ao Gedave no EDA a qual pertence o município onde está localizado o apiário, onde o produtor se identificará com nome, RG, CPF, contatos (e-mail e telefone) e endereço. Também é preciso levar cópia dos documentos.
Os interessados em obter autorização na categoria de fauna silvestre chamada “Meliponário”, podem acessar o Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre (SIGAM) no ícone GeFau.
Própolis da abelha jataí ajuda a capturar o próprio inseto
“Ser proibido é muito importante por causa de todos os problemas que já conhecemos com espécies invasores e transmissão de doenças. Além disso, desde 2004 isso já é proibido pelo Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]”, observa Menezes.
- É preciso que o local escolhido para montar o criadouro seja próximo a uma vegetação abundante, como parques, praças, reservas, entre outros. - Para iniciar a criação, disponha de três ou quatro colmeias apenas até que adquirir experiência suficiente para expandir.
As abelhas criadas em casa são da espécie Mandaçaia e Jataí – e, portanto, não possuem ferrão. Elas vivem em caixas de madeira, que podem ser instaladas no jardim ou até mesmo na área de serviço, perto de uma janela (como no caso da minha seguidora).
Tem que ligar para as autoridades, a Guarda Municipal tem o contato de apicultores que podem fazer a retirada desses enxames”, aponta Konzen.
Diferente do que muita gente pensa, criar abelhas em ambiente urbano é possível. A procura crescente pela atividade, por parte de quem vive em cidades, fez com que a Embrapa Meio Ambiente, a Associação Brasileira de Estudos das Abelhas (A.B.E.L.H.A.)
Colmeia é o nome dado a uma colônia de abelhas ou ao abrigo construído para ou pelas abelhas. As abelhas utilizam a colmeia para abrigar sua progenitura, criá-las e estocar o mel. As abelhas domesticadas têm suas colmeias construídas em apiários.
Para começar a criação de abelhas é necessário dispor de uma área verde para a instalação do apiário, de preferência na zona rural e com pelo menos 1500 m², uma vez que as abelhas se afastam da colmeia para buscar flores. Além disso, deve haver uma fonte de água a menos de 500 metros da colmeia.
Algumas das mais conhecidas no Brasil são jataí, arapuá, sanharó, corta-cabelo, caga-fogo, mandaçaia, uruçu, borá, jandaíra e tubiba.
Para ter uma colmeia na sua casa, você deve primeiro consultar se a legislação da sua cidade permite. Você terá que escolher um local adequado e usar uma roupa que cubra bem seu corpo para evitar possíveis picadas.
Grande parte das espécies de abelhas sem ferrão, entre elas as mais conhecidas, como a jataí (Tetragonisca angustula), mandaguari (Scaptotrigona depilis), guaraipo (Melipona bicolor), jandaíra (Melipona subnitida), mandaçaia (Melipona quadrifasciata), tiúba (Melipona fasciculata) e uruçu (Melipona scutellaris), ...
Existem 3 espécies de abelhas jataí. Tetragonisca angustula (Latreille, 1811), Tetragonisca fiebrigi (Schwarz, 1938) e Tetragonisca weyrauchi (Schwarz, 1943).
Para obter a autorização, mesmo sem motivo comercial, é necessário passar o nome da espécie, o comprovante de endereço com coordenadas da instalação do meliponário (local onde fica a colmeia) e documentação pessoal. Desde a entrada do sistema no ar, em 9 de março, até o dia 31 de março, há cinquenta registros.
- O meliponário deve ser localizado, de preferência, próximo de residências, em um terreno limpo, apoiado em bases fixas. Também pode ser pendurado no alpendre da casa ou em galpões, ficando sempre livre de predadores. - Dê preferência a locais próximos de residências para evitar roubos.
Etapas, custos e documentosSolicitar a certificação. ... Assinar contrato. ... Assinar proposta de serviço. ... Receber auditoria. ... Receber Certificado de Conformidade. ... Solicitar selo.
Meliponicultura Como Começar – Passo 2:
Definir onde será seu meliponário. A definição do local definitivo do meliponário é de suma importância. As abelhas nativas sem ferrão devem possui local fixo desde a introdução da colmeia no meliponário. As abelhas memorizam os locais onde sua colmeia esta instalada.
Para que seja concedido o carimbo SIF a um estabelecimento como o entreposto de mel da COOAPIL, são necessárias muitas etapas de fiscalização e inspeção, coordenadas e orientadas pelo DISPOA/SDA/MAPA e a obediência as normas reguladoras.
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