O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da mãe, no caso de crianças menores de idade. Porém, em caso de morte ou ausência da mãe, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autorização do pai de registro ou responsável legal.
- A realização de exame de DNA pelo pai sem autorização da mãe que exclua a paternidade não constitui, por si, ato ilícito e ofensivo ao patrimônio imaterial da mãe e do próprio menor, sendo desse último o direito de ter reconhecido o verdadeiro pai.
Para a coleta dos exames, é imprescindível a apresentação dos seguintes documentos: – TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho (a). – DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho (a).
Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai. Ao buscar o reconhecimento da paternidade, o cidadão pode solicitar que o teste de DNA seja feito com material coletado de parentes do suposto pai.
Mãe não pode recusar exame de DNA pedido pelo suposto pai da criança.
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Recusa da Mãe
Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser reconhecido como pai de uma criança.
Para fazer a inscrição é necessário que todos os envolvidos - filho, mãe e suposto pai - estejam de acordo com a realização do exame e se comprometam a comparecer juntos na data designada para a coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento do filho.
E se não houver nenhum parente? Se nenhum parente direto está disponível para realizar o exame e o suposto pai faleceu, poderá ser feita uma investigação post mortem, por meio da exumação do corpo. No entanto, trata-se de um processo burocrático e que só pode ser realizado com autorização judicial.
Os preços podem variar em cada laboratório, e em média custam à partir de 500 reais com opções de parcelamento em alguns casos.