Aleatório: É um contrato aleatório porque não há equivalência entre as prestações de serviços. A Companhia de Seguros assume o compromisso e obrigação de indenizar seu cliente, o Segurado, por um risco que pode ou não ocorrer. ... Nominado: É considerado um contrato nominado porque é estabelecido por lei.
Trata-se do contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se pela incerteza, para as partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.
Segundo a classificação dos contratos, o contrato de seguro pode ser classificado em bilateral, sinalagmático, oneroso, aleatório, consensual, de execução sucessiva ou continuada, de adesão, de boa-fé.
O contrato de seguro tem natureza onerosa porque uma das partes sofre um prejuízo patrimonial que corresponda a uma vantagem que pleiteia. O segurado paga um prêmio para se garantir contra riscos futuros.
“O contrato de seguro é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra( segurado),mediante pagamento de um prêmio, a garantir-lhe interesse legítimo relativo a pessoa ou a coisa e a indenizá-la de prejuízo decorrente de riscos futuros previstos no contrato”.
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A operação de Garantia Estendida possui os cinco elementos básicos do seguro que são: o risco (possibilidade do evento aleatório ocorrer acarretando prejuízo ao consumidor do produto), o segurado (dono da mercadoria – consumidor final – pessoa física ou jurídica que possui interesse econômico no bem exposto ao risco), ...
Portanto, do cotejamento deste dispositivo legal verifica-se que são elementos essenciais ao contrato de seguro: o prêmio, o risco e a indenização, sendo que o risco está vinculado a um evento futuro e incerto e não depende exclusivamente da vontade das partes.
O seguro de vida é o contrato pelo qual o segurador se obriga, em contraprestação ao recebimento do prêmio, a pagar ao próprio segurado ou a terceiro, determinada quantia sob a forma de capital ou de renda, quando da verificação do evento previsto. ... Configura-se, pois, como seguro sobre a vida de outrem.
a) Específica - Somente em risco. b) Plúrima - Vários riscos em um mesmo contrato. c) Aberta - Risco se desenvolve ao longo da atividade.
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