Aliás, o 14 de julho foi escolhido como Dia Mundial da Liberdade de Pensamento por representar o marco inicial da Revolução Francesa: a queda da Bastilha.
No dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento. A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de agosto de 1789.
As ideias de liberdade nasceram com a Revolução Francesa, em 14 de julho de 1789, e abriram caminho para a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirada da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Por causa da data, 14 de julho é o Dia da Liberdade de Pensamento.
A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são essenciais para que haja democracia e um estado democrático de direito, já que é por essa via que as pessoas conseguem exprimir seus pensamentos, sentimentos e experiências, bem como seus modos de habitar o mundo.
A presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas. Por isso, a ideia da livre manifestação de pensamentos faz parte de legislações da ONU, convenções internacionais e do arcabouço legislativo de uma série de países democráticos.
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Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, autonomia, auto-determinação, espontaneidade e intencionalidade. A liberdade pode ser entendida em um sentido amplo ou mais restrito, pensado como liberdades e definidas pelo Direito.
O artigo 5⁰ inciso IV da Constituição Federal diz: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".... As limitações à livre manifestação do pensamento, no entanto, não podem gerar a censura.... A manifestação do pensamento é livre, desde que sejam respeitados outros aspectos importantes.
Para os teóricos que vinculam a liberdade de expressão como meio para a democracia, esse direito fundamental é concebido como uma consequência do sistema democrático de tomada de decisões uma vez que contribui para a formação da opinião pública acerca de debates públicos.
O artigo 5º, inciso IV, da Carta Constitucional dispõe: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". É uma norma constitucional, que faz parte das chamadas liberdades públicas, integrante do núcleo intangível da Constituição por ser um dos direitos inerentes à cidadania e à personalidade.
Significado de Pensamento
substantivo masculino Ato de pensar, de tomar consciência, de refletir ou meditar. Faculdade de conceber, de combinar e comparar ideias; inteligência. Ato particular da mente; o resultado deste ato; reflexão. Modo de pensar; opinião, ponto de vista.
Quais são as espécies de liberdade previstas no artigo 5º da CF/...Liberdade de ir e vir;Liberdade de expressão;Liberdade de pensamento;Liberdade de manifestação;
Frases de LiberdadeQuerias ser livre. ... Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada. ... O homem é livre; mas ele encontra a lei na sua própria liberdade. ... Tudo está fluindo. ... A liberdade é a possibilidade do isolamento.
O Dia do Hoteleiro é comemorado em 9 de novembro. Esta data homenageia toda a classe de trabalhadores que tem a função de proporcionar uma boa qualidade de serviços para os hóspedes nos hotéis, agindo com muita hospitalidade e profissionalismo.
A defesa do livre pensamento foi o pilar da filosofia de Voltaire. Ela pode ser sintetizada em uma frase que lhe é comumente atribuída: “Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la”.
O direito à liberdade de expressão está previsto na Constituição Federal de 1988, é um direito ligado à natureza humana na forma de se relacionar com a sociedade.
Isso no sentido de que a liberdade de pensamento se subdivide em “liberdade de religião e liberdade de pensamento a- -religioso ou antirreligioso” (MIRANDA, F., 1968, p. 109, 116).
Quem não concordar com alguma publicação pode exercer o seu próprio direito de liberdade e protestar, utilizar outros órgãos de imprensa para criticar o que o desagradou, ou em casos mais extremos, como calúnia e difamação, recorrer ao Poder Judiciário. ... Portanto, não devem ser criados limites à liberdade de expressão.
Liberdade de expressão é poder se expressar sem que haja restrições, é poder se manifestar, demonstrar sentimentos, de maneira geral, é poder se identificar. ... Dessa forma, não deve haver limites para a liberdade de expressão. Limites contrariam a ideia de liberdade, contrariam a maior conquista de valor universal.
Há a tipificação penal dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão. A calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Já a difamação consiste em imputar um fato ofensivo à reputação de um cidadão.
A troca de ideias, das discussões e do diálogo encoraja a sociedade à mudança. Além disso, a liberdade de expressão limita o abuso de poder. Deste modo, os regimes autoritários são os primeiros a censurar os meios de comunicação e vigiar os locais de produção de ideias como universidades e escolas.
INCISO IV – A “LIBERDADE DE PENSAMENTO” ... Esse artigo é um dos principais de nossa Constituição porque determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país, como direito à vida, à liberdade e à igualdade.
Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura.
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Que não é casado: este jovem é livre. Isento de constrangimento, de coação: somos pessoas inteiramente livres. Isento de preocupações: ter o espírito livre. Que não sofre restrições: comércio livre.
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. ... Liberdade também corresponde ao conjunto de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
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