O novo documento de identidade (Registro Geral) não pode mais ser plastificado e inclui os números do PIS/Pasep, do CPF e da certidão de casamento. Ele possui uma tarja plástica cobrindo os campos impressos, que se retirada, rasga e inutiliza o documento, dificultando as falsificações.
O documento plastificado acaba dificultando a verificação policial em abordagens e outras diligências, mas não é proibido plastificar o documento. É mais recomendável armazená-lo em porta-documentos, semelhantes aos utilizados para a guarda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O cidadão pode mandar plastificar de novo ou precisa solicitar outra via? O assessor jurídico do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Evando Assis, explica que o plástico é destinado à conservação e proteção da carteira e garante que não há problema em fazer nova plastificação, se necessário.
Lei n. 5553. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
Também é proibida a emissão de cópia autenticada se o documento original contiver rasuras, tiver sido adulterado por raspagem ou corretivo, bem como contiver escritos a lápis. Documentos de identificação plastificados também não podem ser autenticados.
16 curiosidades que você vai gostar
Algumas pessoas ainda não sabem, mas os documentos pessoais de identificação não podem mais ser plastificados. Sendo assim, uma boa alternativa é guardá-los dentro de porta-documentos ou saquinhos de plástico. Isso irá evitar a exposição do papel ao ambiente.
Olha, as leis estaduais e federais proíbem plastificar alguns documentos como Carteirinha de Vacinação, Passaporte, Carteira de Trabalho, Registro Geral, o RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, tá?
É possível ter 27 RGs diferentes, de fato – amostra de que o documento se tornou um fóssil burocrático. Pois é. Ao contrário do CPF, o sistema de emissão do RG não é unificado. Cada Estado cuida do seu, e não há lei que impeça alguém de ter vários números de RG, um em cada unidade da Federação.
2. Danos físicos no documento. Quando o documento foi molhado, está rasgado ou com informações apagas, por exemplo, que podem comprometer a verificação da autenticidade.
Como se fala advogado ou advogado?
Que processo se usa para separar areia e pedra?
O que passar no molde de silicone?
Como remover os pontos do Google Maps?
Pode usar Minancora na virilha?
Como limpar os arquivos recentes do Google Drive?
Porque meus aplicativos ficam na nuvem?
Como separar itens no Minecraft de celular?
Como usar a few a Little many much?
Qual o melhor aplicativo para afinar o rosto?
Qual o método de separação de isopor e areia?
Para que serve a morsa de bancada?
Como separar as planilhas do Excel?
Como usar maçarico a gás de cozinha?
Quantas sílabas tem a palavra Whatsapp?