Muita gente não conhece muito bem ou não sabe o que é RG. As letras significam Registro Geral. Ele é aquele documento “mãe”, a partir dele é possível tirar a maioria dos nossos documentos. É considerado o documento mais importante do cidadão, pois representa identidade de cada pessoa registrada no Brasil.
No Brasil, o RG (Registro Geral) na União e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na Receita Federal são documentos que formam a identidade de um brasileiro e são necessários para ter o acesso a direitos e serviços essenciais de saúde, educação, transporte e serviços bancários.
O documento, gerado pela Receita Federal, serve a princípio para identificação de seus contribuintes no Imposto de Renda. Hoje é mais usado do que o próprio documento de identificação, o RG. Um decreto do Ministério da Economia e Controladorias Geral da União (CGU) fez do CPF um documento de referência.
É importante destacar que o RG não tem prazo de validade definido por lei, embora algumas instituições solicitem o documento atualizado, como medida de segurança, para prevenir fraudes.
Documento de origem (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento)
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As carteiras de identidade emitidas pelo Detran/RJ passarão a conter, no campo “Naturalidade”, o município de origem da pessoa, além do estado (informação que já constava antes). A mudança vale a partir desta quarta-feira.
Nº Doc. Origem - exibe o número informado para o documento de origem sendo apresentado. Data Emissão - exibe a data da emissão informada para o documento de origem sendo apresentado.
Importante destacar que o RG não tem prazo de validade definido por lei, porém, para evitar fraudes, algumas instituições pedem que o documento esteja atualizado, emitido em no máximo 10 anos, pois o objetivo do documento é justamente identificar seu portador.
Não é todo mundo que sabe, mas o RG (Registro Geral), conhecido como Documento de Identidade, tem 10 anos de validade da 1ª via. Depois é preciso renovar para que ele continue sendo utilizado.
Preparaty – Pessoas com o RG prestes a vencer ou já vencido devem ficar atentas e, com isso, evitar problemas ou correria de última hora para providenciar a 2a via. Basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento e uma foto 3x4.
A principal função é servir de identificação dos contribuintes no Imposto de Renda. Tanto que os filhos, a partir dos 12 anos, precisam ter o próprio CPF para ser incluído na declaração de imposto dos pais.
CPF passa a ser obrigatório para tirar o RG.
"Verificada a duplicidade de utilização do mesmo número de registro no cadastro de pessoas físicas (CPF), não pode à União eximir-se da obrigação de emitir um novo CPF à autora." (TRF 5ª Região.) Inexistência de culpa exclusiva da vítima a afastar a responsabilidade da União.
Número do RG
É apenas uma sequência de números utilizada para identificar os brasileiros. Cada estado possui autonomia para estabelecer as regras de emissão do RG. O número do RG está localizado no verso do documento, na parte atrás da foto, e é identificado pela sigla RG ou Registro Geral.
O que é Identidade:
Carteira de identidade ou Registro Geral (RG) é um documento emitido para confirmar a identificação das pessoas. Na carteira são registrados os dados pessoais, como nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital, foto e assinatura, que vão reconhecer o cidadão.
A carteira de identidade, por exemplo, não tem validade, mas é preciso estar atento ao estado de conservação. Em casos de viagens ao exterior, o RG não pode ter mais do que 10 anos. Já a carteira de habilitação vale por cinco anos e precisa ser renovada dentro do prazo. O passaporte tem a mesma validade.
O governo federal informou que o novo RG não substitui nenhum tipo de documento que está em vigor, apenas a própria identidade atual. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, ainda será necessária, já que tem uma finalidade diferente.
Definição - O que é Documento de origem
Registro original antigo para ser convertido em uma forma mais legível.
Os documentos de identificação expedidos após o ano de 2003, apresenta a informação do documento de origem (doc. de origem) no verso do RG, é mencionado a informação do cartório que expediu o registro da certidão e as informações do livro e folha.
Para consultar uma guia por documento de origem, clicar em "Consultar GNRE", que se encontra na página inicial, na seção "Guia individual", opção Documento de Origem .
Órgão expedidor ou órgão emissor é o órgão público responsável por emitir documentos diversos aos cidadãos, como carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, atestado de antecedentes criminais, carteira de motorista, passaporte, etc.
O que vocês têm de fazer é alterar o cadastro que foi feito no programa de auxílio e, caso de fato ela esteja recebendo no nome ela, o que é difícil de entender, pois o a DATAPREV negaria a solicitação dela. Isso é feito por meio do aplicativo.
É preciso ir até uma Unidade da Receita Federal com documentos pessoais originais, inclusive o CPF atual para comprovar a multiplicidade. O atendente irá realizar o cancelamento se for identificada realmente a situação.
Mas a Receita é enfática: mesmo que o CPF esteja sendo usado em fraudes, só dá para cancelar e trocar o número do documento com uma decisão judicial. Ou seja, se você quiser mesmo um número novo, vai precisar de um advogado.
O algoritmo de validação do CPF calcula o primeiro dígito verificador a partir dos 9 primeiros dígitos do CPF, e em seguida, calcula o segundo dígito verificador a partir dos 9 (nove) primeiros dígitos do CPF, mais o primeiro dígito, obtido na primeira parte. Tomes como exemplo o CPF fictício : 111.444.777-05.
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