JOÃO. A volta de D. João à Portugal ocorreu em 1821, como consequência direta da Revolução do Porto de 1820 e da convocação das Cortes, que idealizavam o retorno da família real e da Corte portuguesa, esta última entendida como o conjunto de órgãos públicos responsáveis pela administração do Estado.
A Revolução Liberal do Porto foi um levante militar que aconteceu em 1820 e foi apoiado pelas elites de Portugal. Aconteceu por conta da crise política e econômica que o país enfrentava com a transferência da Corte para o Brasil. As Cortes exigiam o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal.
Temendo perder o trono por meio do evento liberal, D. João VI voltou para Portugal e deixou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente em terras brasileiras. De certo modo, a adoção de tal medida parecia uma garantia de preservação do poder mediante uma possível dissolução da monarquia em Portugal.
Durante seu reinado sobre o Brasil, a sua grande marca foi o autoritarismo e, por esse motivo, sua relação com as elites do Brasil desgastou-se ao ponto de d. Pedro renunciar ao trono, em 1831. Depois disso, retornou a Portugal, onde lutou na Guerra Civil Portuguesa, em defesa do direito de sua filha d.
Depois de muita hesitação, pressionado pelos ingleses e pela própria corte portuguesa que se encontrava dividida em pró-franceses e pró-britânicos, Dom João decide transladar a corte portuguesa para o Rio de Janeiro.
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Por que elevar o Brasil a reino unido? Durante o Congresso de Viena, a família real portuguesa estava no Brasil, numa situação politicamente estranha, pois d. João 6° governava o reino a partir de uma colônia. Portanto, não estava, formalmente, dentro de seu reino, mas, sim, em uma possessão além-mar de Portugal.
O episódio aconteceu em 9 de janeiro de 1822 e marcou o início de um processo que terminaria com a Independência do Brasil. O Dia do Fico ocorreu quando Dom João VI, após retornar para Portugal, recomendou que seu filho também voltasse para a Coroa Portuguesa com o intuito de terminar sua preparação acadêmica.
Com o objetivo de eliminar resíduos do regime monárquico, a família imperial foi banida de todo território brasileiro, por meio do decreto 78-A, de 21 de dezembro de 1889. Na verdade esta lei foi apenas a regularização do banimento, pois a família imperial já havia sido expulsa do Brasil na madrugada de 17 de novembro.
O rompimento
Iniciou-se um esforço político por parte dos ministros e conselheiros de dom Pedro, pela permanência dos vínculos com Portugal, mantendo um pouco de autonomia para o Brasil. Queriam uma independência sem traumas, mas as críticas ao colonialismo ficaram insustentáveis.
A independência do Brasil aconteceu na medida em que a elite brasileira percebeu que o desejo dos portugueses era restabelecer os laços coloniais. Quando a relação ficou insustentável, o separatismo surgiu como opção política, e o príncipe regente acabou sendo convencido a seguir esse caminho.
João VI teve de lidar com insatisfações em Portugal que se manifestaram em Revolução Liberal do Porto de 1820. Esse foi o ponto de partida do processo de independência do Brasil. Portugal vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em consequência da invasão francesa.
A transferência da corte ocorreu pela recusa de Portugal em obedecer as ordens da França e aderir ao Bloqueio Continental, instituído com o objetivo de prejudicar os ingleses, em 1806. Com isso, o regente de Portugal, d. João, filho de d. Maria I, decidiu transferir toda a corte para o Brasil.
Na prática, o Brasil deixou de ser colônia e passou a ser tratado como parte do reino. Se do lado tupiniquim do Atlântico, a elite parecia entender que as coisas iam bem, os portugueses colecionavam descontentamentos — sem rei, longe do poder, cada vez mais mais periféricos.
Com receio de perder o trono português, Dom João VI retornou à Lisboa, deixando seu filho Dom Pedro I no Governo do Brasil. ... No entanto, as pressões exercidas em Portugal concorreram para um movimento que impulsionou o processo de Independência do Brasil em 1822.
A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal, que se estendeu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A revolução vitoriosa, que ficaria conhecida como a Revolução do Porto, exigia o retorno da Corte, visto como forma de "restaurar a dignidade metropolitana", o estabelecimento, em Portugal, de uma Monarquia constitucional e a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil.
Finalmente, em agosto de 1825, Portugal assinou o acordo de reconhecimento, mediante uma indenização de 2 milhões de libras e da concessão a D. João VI do título de Imperador Honorário do Brasil.
Os desdobramentos do exercício do Poder Moderador por D. Pedro, a rixa entre políticos conservadores e liberais, bem como a rivalidade entre brasileiros e portugueses que estavam radicalizados no Brasil, culminaram na abdicação do imperador, formalizada no dia 7 de abril de 1831.
Assim, Dom Pedro II e o resto da família real que vivia no Brasil foram expulsos. Todos partiram para o exílio na Europa. Apenas em 1920, o então presidente Epitácio Pessoa revogou o banimento da família imperial do Brasil; nesta época Dom Pedro II e Teresa Cristina já estavam mortos.
A disputa dinástica pela pretensão à extinta coroa brasileira começou após 1940, quando Pedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a chefia da Casa Imperial Brasileira.
Após a tomada do poder pelos militares, Dom Pedro II e toda a família imperial foram exilados. Eles receberam um informe que deveriam deixar o Brasil e nunca mais retornar. A família real foi para Lisboa, mas também não foram bem-vindos lá e seguiram destinos diferentes.
Em 1815, no Rio de Janeiro, o príncipe regente português dom João VI assinou um decreto que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, o Brasil deixou de ser colônia e foi elevado à categoria de reino. ... Essa medida foi necessária para que Portugal pudesse participar do Congresso de Viena, na Áustria.
Assim que chegou ao Brasil, dom João autorizou o funcionamento de indústrias e a abertura dos portos, ou seja, a liberdade para comerciar com outras nações. Dom João fundou escolas, criou o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Casa da Moeda, a Faculdade de Medicina e o Jardim Botânico.
Entre os fatores que causaram a Independência do Brasil podemos destacar a crise do sistema colonial, as ideias iluministas e as independências ocorridas na América Inglesa e na América Espanhola. Além disso, a própria elite agrária brasileira se beneficiaria de uma separação entre Portugal e Brasil.
A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de independência do país. Em 1815, com fim das guerras napoleônicas, o Brasil foi declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia.
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