Alunos indicados pelo conselho de classe terão que fazer recuperação em janeiro. O governo estadual de São Paulo informou nesta quarta-feira (22) que, por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, decidiu não reprovar automaticamente os alunos sem desempenho satisfatório em 2021.
Governo decide aprovar automaticamente os estudantes da rede estadual em 2021.
A maioria das instituições diz que o aluno deve comparecer em 75% das aulas. Ou seja, a porcentagem de falta deve ser até 25%. Então, se uma matéria tem 60 horas, você só pode faltar 15 horas.
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.
O que diz a lei? Diz que o aluno tem obrigação de frequentar 75% , então, ele pode faltar 25% do total da carga horária. Se a escola tiver 1.000 horas, o aluno poderá faltar 250 horas, o que dá mais ou menos 50 dias letivos. 1 dia letivo = 5 horas/aula ou dependendo escola pode ser 6 horas/aula ou mais.
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O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus.
Não por acaso, o Ministério da Educação (MEC), já há mais de 10 anos, recomenda que nenhuma criança seja reprovada ou retida nos três anos iniciais do ensino fundamental, considerando-os “como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades ...
Após seis meses de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no início do mês, a junção dos anos letivos de 2020 e 2021, flexibilizando a aprovação escolar, especialmente nos anos finais de ciclo do Ensino Fundamental (5º e 9º ano).
Novas oportunidades para a recuperação da aprendizagem
Estudantes que atingiram pelo menos 75% de frequência no ano de 2021, mas tiveram baixo desempenho também podem ser indicados a participar da recuperação caso a escola tenha capacidade de atendê-los além dos estudantes com baixa frequência.
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