Caso os salários do trabalhador nas duas empresas em que atua ultrapassem o limite de contribuição, é necessário pedir para a outra companhia empregadora que reduza o valor recolhido até que a soma dos descontos atinja os 11% do teto. ...
Tempo de contribuição concomitante é quando você exerce mais de uma atividade profissional ao mesmo tempo, você contribui para uma atividade principal e para outra atividade secundário, no caso você tem dois empregos. Cada uma destas contribuições contam para o aumento no valor da sua aposentadoria.
A resposta para essa pergunta é SIM, caso você seja um microempreendedor individual e trabalhe regido sob a CLT, você precisa realizar as contribuições de ambos os regimes, pois mesmo que ocorra o desconto do INSS por meio do emprego de carteira assinada, é preciso também realizar o recolhimento por meio da Guia do MEI ...
Como Calcular a Proporcionalidade do Desconto de INSS de Folha e de Férias na Folha Mensal
Tabela de salários e contribuições
| Salário | Valor da Contribuição até 29/02/2020 | Alíquota até 29/02/2020 |
|---|---|---|
| R$ 1.045,00 | R$ 83,60 | 8% |
| R$ 1.500,00 | R$ 120,00 | 8% |
| R$ 2.000,00 | R$ 180,00 | 9% |
| R$ 2.500,00 | R$ 225,00 | 9% |
Desde 18 de junho de 2019, o INSS soma os salários de contribuição de atividades concomitantes, mas segurados que trabalharam em dois empregos com carteira assinada na mesma época e não tiveram o cálculo vantajoso na hora da aposentadoria podem pedir revisão do benefício.
No entanto, se você contribui como segurado facultativo, você pode sim parar de pagar o INSS, pois as suas contribuições são, como o próprio nome diz, facultativas (opcionais). Para entender melhor, leia meu artigo: “Segurado Facultativo do INSS – uma opção para quem não trabalha, mas quer aposentar-se no futuro”.
A legislação trabalhista observada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não impede que o trabalhador tenha sua carteira assinada por dois empregadores. O que ocorre é que algumas empresas podem estabelecer cláusulas no contrato de trabalho, que garantem a exclusividade no desenvolvimento de certas atividades.
Se você tiver dois empregos separados (como consultoria ou vários empregos de meio período), sua renda poderá ser mais segura do que com apenas um emprego. Se uma empresa fechar, por exemplo, você ainda terá receita com outros trabalhos. Trabalhar em dois trabalhos ou gerenciar duas funções pode ser revigorante.
Em geral, sempre que o trabalhador contribui para o INSS em mais de uma situação, configura-se uma atividade concomitante. Assim, se você tem um emprego com carteira assinada e, também, contribui para contribuinte individual ou mesmo possui dois empregos formais, é provável que esteja nessa situação.
Apesar disso, é necessário esclarecer que o INSS tem utilizado uma forma de cálculo diferenciada (e até injusta) que faz com que os resultados da atividade concomitante desapareçam. Ou seja, em muitas situações, o fato de exercer dois cargos ao mesmo tempo não traz qualquer benefício para o trabalhador. Quais detalhes você deve saber?
Se a soma dos salários ultrapassar o valor teto do salário de contribuição do INSS, atualmente, R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), o empregado estará contribuindo com valores acima do devido, sem que esses sejam revertidos para sua aposentadoria.
Trata-se do ato de exercer duas ou mais atividades profissionais, recolhendo contribuições ao INSS para cada uma delas. Isso vale para quem tem dois empregos formais e para quem é empregado e também exerce atividade como autônomo (contribuinte individual).
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