Você pode. O art. 1297 do Código Civil assegura o direito de cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio. Mas de preferência só faça isso se a divisória do terreno for clara, porque se não for haverá um problema de demarcação, que não tratarei neste post.
“Estou construindo uma casa e quero usar o muro como parede, mas meu vizinho não quer deixar. Ele tem esse direito?” ... Caso positivo, uma orientação inicial é que dessa linha divisória imaginária para dentro do terreno o dono pode construir individualmente o seu muro divisório.
De qualquer forma você não é obrigada à construir um muro agora... Mas há municípios que exigem que cada proprietário tenha o seu muro... E se o muro dela foi construído para dentro do terreno dela, a lei de muro de divisa não se aplica. ... A lei diz que sobre o muro tem uma linha imaginaria de divisa.
"Normalmente só um muro separa as residências, mas se for na linha da divisa deve ser feito com a anuência dos dois proprietários. Do contrário, a construção deve ser feita dentro dos limites do lote", explica o diretor do Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo, Walter da Silva.
Em um bairro aberto é obrigatório ter um muro? Não é obrigatório, mas é recomendável na maioria dos casos pelos itens acima expostos. Existem cidades, geralmente pequenas e no interior onde as vezes é comum encontrarmos casas sem muro.
As duas situações são possíveis. O muro construído completamente dentro da propriedade de alguém pertence a ele. Porém, o muro construído para separar dois imóveis pertence igualmente aos proprietários confinantes, adjacentes, vizinhos.
Construção de muros divisórios apresentam duas situações: 1. se ele foi construido inteiramente dentro da propriedade do viznho este pertence a ele. 2.
Todavia existem alguns sinais que indicam que o muro não é comum, mas pertencente exclusivamente a um dos edifícios. São esses sinais: d) A existência em toda a largura do muro de qualquer construção aí o muro pertencerá ao edifício para o qual as construções estão feitas.
Se o muro foi feito do lado do vizinho o muro é dele. se foi foito sobre a linhja divisória o muro é dos dois, logo vc deve pagar a sua parte. Em princípio ele não pode impedir que vc faça o reboco. Caso ele queira proibir vc pode entrar com uma ação.
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