Sim, pode-se construir, devendo ser edificado um muro exatamente acima do muro de divisa. ... Para imóveis que não são geminados, conforme o descrito acima, deve-se edificar o muro em sua propriedade, ou seja, utilizar o muro existente do seu imóvel como ponto de partida para a nova edificação.
1.299. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
Este muro têm aproximadamente 2,5 mts de altura, sendo que uma das partes é na verdade uma parede de um dos cômodos, devidamente rebocado na face externa (lado voltado para o vizinho). Agora, cerca de 3 anos após a conclusão de minhas obras, um dos vizinhos iniciou as dele.
Construí minha casa, inclusive os muros, dentro da divisa do meu terreno, sendo portanto o muro exclusivamente meu. Este muro têm aproximadamente 2,5 mts de altura, sendo que uma das partes é na verdade uma parede de um dos cômodos, devidamente rebocado na face externa (lado voltado para o vizinho).
Boa Noite. Já lí e relí diversas discussões sobre o assunto, porém nenhuma conseguiu, até o momento, esclarecer plenamente minhas dúvidas: Construí minha casa, inclusive os muros, dentro da divisa do meu terreno, sendo portanto o muro exclusivamente meu.
Pretendia assim alargá-la reduzindo à largura do muro. Acontece que o proprietário do terreno ao lado alega que não posso mexer no muro (problema 1) pois um bocado do muro é dele e que não autoriza. Parece-me estranho, uma vez que o muro começa na mesma orientação da garagem que tenho no final do terreno.
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