Olá, sabe-se que a lei ambiental não permite a construção de alvenarias sem que seja resquardado o limite de 30m de áreas verdes(mata nativa, mananciais ou fontes naturais). Porém , pode construir cercas de arame e tela alambrado, pois preserva a essência natural da área.
As áreas verdes em loteamentos urbanos, como é o caso são equipamentos comunitários consideradas áreas institucionais ou livre, melhor dizendo, são espaços livres de uso público, que apesar de importarem em equilíbrio do meio ambiente urbano também tem função recreativa, sem função específica determinada pelo loteador.
Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde. O crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado como crime permanente se a ocupação impede a regeneração natural do terreno.
Em um deles a casa está inteiramente na área verde, e no outro apenas parte dela, e concluiu tb que o denunciante também invadiu a área verde. O que importa é que nunca tivemos conhecimento disso, pois a casa foi construída dentro da área demarcada pelo lote. Temos o contrato de compra e venda, e o alvará de construção da casa.
Calcular a área de um terreno é uma importante ferramenta da matemática clássica e também algo útil para a vida: A área do terreno é necessária para um projeto de construção, para o parcelamento da posse da terra, para a compra e para determinar a propriedade.
A localização do terreno é um dos pilares de todo o projecto de construção de uma habitação. O ideal é que o mesmo esteja já inserido numa zona com autorização para construção e que as infraestruturas básicas, tais como saneamento básico e linhas de tensão eléctrica, se encontrem facilmente acessíveis.
Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer? Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer? Comprei um lote de um terreno e não foi informado que era área de preservação ambiental.
Quanto custa Range Rover Vogue 2022?
Quais são as fases de intoxicação?
Quando emitir CTe ou nota fiscal de prestação de serviço de transporte?
Qual foi a primeira religião no mundo?
Quantas gotas de clonazepam por kilo?
Quais as desvantagens da secagem de alimentos?
Quais são as grandezas diretamente proporcionais?
Quem tem hipotireoidismo pode comer carne de frango?
Quanto custa a construção de uma usina hidrelétrica?
O que fazer quando a panela de pressão elétrica não quer abrir?
O que mais cai em concurso do ECA?
Quais os remédios mais viciantes?
Porque o Brasil não tem rei e rainha?