A única preocupação atual do mercado financeiro com a situação brasileira é quanto ao risco fiscal do governo. No entanto, isso não tem nenhuma conexão com um eventual confisco da poupança. Ou seja, no atual momento, não há nenhum motivo para que o episódio traumático de 1990 aconteça novamente.
O primeiro é a Emenda Constitucional 31/2001, que no seu artigo 62 estabelece que não é possível deter ou sequestrar bens da poupança popular ou qualquer ativo financeiro. ... “Confiscar poupança, conta corrente e dinheiro de títulos públicos está fora de cogitação”, esclarece.
A caderneta de poupança mobiliza os recursos de 81 milhões de brasileiros, num total de R$ 275 bilhões. Num esforço para garantir a credibilidade da poupança contra riscos e marés do mundo financeiro, o governo garante os depósitos até o limite de R$ 60 mil. É a única aplicação financeira que dispõe de tal seguro.
Em relação à sua segurança, a poupança é considerada uma opção muito segura. Além da impossibilidade de acontecer um novo confisco, esse tipo de investimento é protegido pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Caso o banco responsável pela sua conta poupança quebre, você pode receber até R$ 250 mil do FGC.
Em relação aos Planos Bresser, Verão e Collor 2, algumas regras de elegibilidade das ações e de pagamento foram alteradas. Agora, terão direito à reposição das perdas os poupadores ou os herdeiros que acionaram a Justiça até 20 anos depois da edição de cada plano.
O overnight era uma aplicação financeira que rendia aos investidores taxas de juros diárias, e não mensais, como habitualmente acontece hoje.
Entretanto, o ponto mais polêmico e que causou grande agitação na população foi o confisco da poupança. Por 18 meses, o Banco Central bloqueou aproximadamente 80% do dinheiro disponível em contas correntes, cadernetas de poupança e aplicações financeiras, como o “overnight” – negociações realizadas no mercado financeiro de um dia para o outro.
"Ao anunciar o bloqueio das poupanças, a ministra Zélia confiscou não apenas o dinheiro, mas, também, a dignidade das pessoas", disse Andozia. No comércio, a situação não era lá muito diferente.
Indignado com o confisco, entrou no carro, avançou na direção de uma agência do Banco Safra e estilhaçou a porta de vidro. "O dinheiro aplicado nas cadernetas de poupança não era um dinheiro qualquer.
Congelamento do saldo das cadernetas de poupança com saldo de mais de NCz$50mil (Cruzado Novo) Os jornalistas assistiram a coletiva sem reação até o anúncio do congelamento das cadernetas, popularmente conhecido como confisco das poupanças.
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