A declaração é um gênero textual utilizado para servir de documento de comprovação, prova escrita, depoimento ou explicação a respeito de algo. Nesse texto, o autor exprime uma opinião, um conceito, uma declaração ou uma observação sobre determinado assunto ou fato.
A declaração é um documento utilizado quando queremos comprovar algo. Pode ser composta em primeira ou terceira pessoa, em registro formal. Sua estrutura é fixa e geralmente apresenta título, corpo do texto, data e assinatura. Há diversos tipos de declaração, sendo cada um classificado de acordo com sua função.
Tipos de DeclaraçãoDeclaração de Imposto de renda;Declaração de Matrícula;Declaração de Licitação;Declaração Trabalho Autônomo;Declaração Quitação de Débito;Declaração de Testemunha;Declaração de Posse de Imóvel.
Declaração significa toda a expressão que é realizada a fim de expressar um ponto de vista ou opinião. Neste sentido, quase qualquer expressão pode ser entendida como uma declaração a menos que seja colocada em forma de pergunta.
Eu, _________________________________________________________, portador (a) do RG n. º________________ e do CPF n.º _____________________, declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exerço atividades “do lar”, sem remuneração. DECLARO ainda não possuir nenhum tipo de renda, formal ou informal.
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Como fazer declarar? 1) Entre no Portal do Microempreendedor Individual (www.portaldoempreendedor.gov.br) e acesse vá para a sessão Faça sua Declaração Anual de Faturamento. 2) Após ser direcionado para o site da Receita Federal e adicionar seus dados, e declare o valor recebido durante o ano de 2019 na sua empresa.
...a quem confere(m) os mais amplos e gerais poderes para o fim especial de representá-lo(a)(s) no inventário de nome ________________________________(PARENTESCO), no qual o(a)(s) Outorgante(s) abre(m) mão, da parte que lhe(s) cabe nos bens deixados pelo falecido, podendo o(a)(s) Outorgado(a)(s) requerer dito ...
xxx. xxx-xx e no RG de nº xx. xxx-xx, residente e domiciliado na rua Tal, nº xx, bairro Tal, cep, na cidade Tal-UF, declaro para os devidos fins que, no (dia) de (mês) de (ano), às (horas), presenciei o fato relevante presenciado pela testemunha. Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
Características da declaração
Normalmente é redigido em papel timbrado, contendo no título o termo “Declaração” em maior destaque. O texto redigido deve apresentar elementos que efetivam a intenção da mensagem. Espaço reservado para o local, data, assinatura do declarante e, em alguns casos, do receptor.
Trata-se de um documento que atesta um vínculo entre um prestador de serviços e uma empresa, ou mesmo entre duas pessoas físicas. Não é necessário que essa prestação de serviços esteja em vigor quando da emissão do documento: o certificado de trabalho também pode ser retroativo.
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais(DCTF)
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais também é obrigatória. Deve-se repassar à Receita Federal tudo o que foi pago pela empresa com relação aos tributos federais, como IOF, ITR, CPMF, IRPJ, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
Este é um documento que o indivíduo recebe após concluir os seus estudos, podendo ser de nível básico ou nível superior. Este documento deve ser emitido e carimbado apenas pela instituição de ensino a qual o indivíduo concluiu as etapas de ensino.
Neste post, você vai conhecer as 5 principais declarações obrigatórias de contabilidade.Escrituração Contábil Fiscal — ECF. ... Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais — DCTF. ... Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS. ... Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência — GFIP.
A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado.
O documento define os direitos básicos do ser humano. Em seus trinta artigos, estão listados os direitos básicos para a promoção de uma vida digna para todos os habitantes do mundo independentemente de nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual, política e religiosa.
A fonte continua sendo a Times New Roman 11 em itálico, com um recuo à esquerda de 2,5 cm (o mesmo do parágrafo). É interessante o uso de marcadores para uma melhor apresentação. Inicia-se cada item com letra maiúscula, terminando com ponto final.
A finalização consta dos seguintes elementos:Local e data da declaração.Assinatura (rubrica) do declarante.Reconhecimento de firma.
Eu,___________________________________,(nacionalidade, RG, CPF, endereço) declaro para os devidos fins, que recebo ajuda financeira mensal, como pensão alimentícia em acordo não judicial no valor mensal de R$________(_____________________), paga pelo Sr.
Os documentos oficiais devem ser identificados da seguinte maneira:a) nome do documento: tipo de expediente por extenso, com todas as letras.b) indicação de numeração: abreviatura da palavra “número”, padronizada.c) informações do documento: número, ano (com quatro dígitos) e sigla oficial.
(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que testemunhei o seguinte fato: (descreva o fato em questão). Por ser expressão de verdade, firmo a presente.
Eu, (nome completo), (nacionalidade), inscrito no CPF sob o nº (número), RG (número), (estado civil e regime de bens), (nome do cônjuge ou companheiro), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), na qualidade de herdeiro do finado (nome da pessoa falecida), cujo processo de inventário tramita no juízo da ...
Como expressa o artigo 1.806 do Código Civil a renúncia deve ser realizada somente pôr termo judicial ou por instrumento público, tendo que ser expressa, ou seja, não pode ser realizada tacitamente ou presumida. Se realizada por escritura pública deverá ser juntada no processo de inventario.
A renúncia da propriedade exige escritura pública (artigo 108, CC) e registro imobiliário, caso em que o imóvel passará a integrar o rol das “res nullius”, ou seja, coisa de ninguém. É fundamental entender-se que a renúncia ao direito de propriedade não acarreta a transmissão do direito a ninguém.
Como fazer a Declaração DASN 2021?Acesse o Portal do Empreendedor.Escolha o tipo e período da declaração.Informe os dados financeiros.Revise as informações.
Declaro para fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), frequenta (ou frequentou) o CURSO DE (informar) nesta instituição de ensino, no período de (mês) de (ano) a (mês) de (ano), no período (matutino, vespertino ou noturno), com carta horária de (quantidade) horas.
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