Traduzido de inglês-
Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicas de uma região tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
É constituído por todo sistema de captação, tratamento e distribuição de água, e tem como objetivo proporcionar às comunidades água com qualidade e quantidade suficiente para os diversos usos exigidos.
Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. ...
Quais são os serviços de saneamento básico?
Distribuição de água potável.
Coleta e tratamento de esgoto.
Drenagem Urbana.
Coleta de resíduos sólidos.
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O conjunto de ações socioeconômicas que têm, por objetivo, alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção de disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem urbana e controle de ...
Fornecer água a população em quantidade suficiente para uma adequada higiene pessoal. Caso não haja sistema público de abastecimento, como no caso de zonas rurais, deve-se utilizar água subterrâneas ou águas meteóricas. Águas meteóricas: Cisternas aproveitando as águas que caem sobre os telhados.
O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica e saudável para sua população urbana e rural. Com estas medidas é possível garantir a qualidade de vida e a promoção da saúde, evitando assim a proliferação de doenças.
A Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável, na esfera federal, por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos; por regular o uso de recursos hídricos; pela prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta; pela segurança de barragens; e pela instituição de normas ...
Água de qualidade, drenagens pluviais, esgoto eficiente, resíduos sólidos e limpeza urbana integram os quatro pilares do saneamento básico.
Em 2011, por exemplo, 82,4% da população tinha acesso à água tratada. Já em 2018, o índice passou para 83,6%. O avanço foi maior nos indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, que passou de 48,1% em 2011 para 53,2% em 2018. A proporção de esgoto tratado também passou de 37,5% para 46,3%.
O quarto serviço que compõe o saneamento básico é a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, isto é, a coleta e tratamento do lixo urbano.
Preservar rios e mananciais: mananciais e rios são principais fontes de retirada de água para consumo da população, a qualidade dessa água impacta diretamente na saúde da população. Evitar e denunciar ligações clandestinas e vazamentos: muita água no país é perdida no sistema de distribuição.
Entre os benefícios do saneamento básico estão o desenvolvimento do país e o aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeiçoamento e universalização promovem melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação hídrica.
Enquanto o saneamento básico tem foco maior nas questões do acesso a serviços básicos para a população, o saneamento ambiental tem um propósito um pouco mais amplo.
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
Nesse sentido, “saneamento básico” consiste nas atividades a cargo do Poder Público, isto é, fornecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem etc.). Foi justamente essa linha a consagrada na Lei 11.445/2007.
IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; X - controle social; XI - segurança, qualidade e regularidade; XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 10% das doenças registradas mundialmente poderiam ser evitadas com investimentos para a ampliação do acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. A dengue, por exemplo, é um doença que é altamente favorecida pela falta de saneamento.
A contaminação das águas naturais representa um dos principais riscos à saúde pública, sendo amplamente conhecida a estreita relação entre a qualidade de água e inúmeras enfermidades que acometem as populações, especialmente aquelas não atendidas por serviços de saneamento.
A falta de tratamento de esgoto pode provocar a contaminação do solo e da água, contribuindo para a proliferação de várias doenças. Muitas dessas doenças podem levar a morte muitas crianças, principalmente no seu primeiro ano de vida.
Falta de saneamento: O que fazer?
Formar um grupo de voluntários do saneamento local e convidar os moradores e a prefeitura para ajudar;
Organizar reuniões de estudo nos espaços da comunidade para melhorar o saneamento básico;
Descrever os problemas causados pela falta de coleta e tratamento de esgoto;
241 da Constituição Federal. Atualmente a Arsesp regula e fiscaliza os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgoto em 343 municípios do Estado de São Paulo atendidos pela Sabesp, incluindo os municípios das regiões metropolitanas e a Capital Paulista.
O saneamento básico incorpora os serviços de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana, amplamente associados a saúde pública.
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