As políticas públicas em prol da agricultura familiar surgiram, no Brasil, a partir de meados da década de 90, em decorrência do contexto macroeconômico da reforma do Estado. ... Ou seja, a parcela majoritária dos agricultores não está inserida no mercado e sua produção é no máximo suficiente para a sobrevivência.
Nesse contexto, parece ser possível afirmar que a agricultura familiar no Brasil surge como uma forma de produção alternativa à monocultura e ao latifúndio do período colonial fortalecendo-se com os impactos sociais, culturais e ambientais ocasionados pela “revolução verde” a partir da década de 1950.
O Pronaf foi criado em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, através do Decreto 1.946, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da "agricultura familiar". O Pronaf é mais conhecido pelo crédito aos agricultores familiares mas vai além disso.
Conforme mencionado, a década de 1990 marca o início de um conjunto de transformações sociais, econômicas e políticas, que vão criar espaço e condições favoráveis à emergência, legitimação e consolidação da agricultura familiar no Brasil.
A agricultura familiar está associada as formas de cultivo da terra e produção rural, onde a mão de obra é majoritariamente proveniente do núcleo familiar.
De acordo com o censo agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, 77% dos estabelecimentos agropecuários são classificados como sendo de agricultura familiar. A concentração desse tipo de produção é maior nas regiões norte, nordeste e em a pontos da região sul do país.
O programa, que visa à expansão de mercados, deve tornar o agronegócio “ainda mais competitivo”, segundo Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Criado pelo governo em 2003, o Plano Safra garante crédito para o agricultor investir e custear sua produção.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quem coordena o PRONAF em âmbito nacional? O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar.
Uma história de luta, conquistas e transformação camponesa. Agricultura familiar tem conquistado cada vez mais o protagonismo no espaço nacional como segmento econômico e profissional capaz de produzir alimentos saudáveis, gerando ocupação e riqueza para o país.
O Embrapa indicou em relatório que entre as principais culturas produzidas pelos núcleos de agricultura familiar do Brasil estão a de mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo, soja, leite e animais como suínos, aves e bovinos.
Agricultura familiar no cenário brasileiro. Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância do sistema já reconhecido no âmbito global. Com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, a agricultura familiar responde hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País ...
Apesar disso, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.
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