A música, por ser protegida por direito autoral e ter uma legislação específica é registrada na Biblioteca Nacional. A Biblioteca Nacional, também amplamente chamada de BN, se localiza na cidade do Rio de Janeiro.
Formulário de requerimento preenchido (disponível para download aqui) Comprovante de pagamento da GRU (no valor de 15 reais por música) A obra musical que você deseja registrar (letra e partitura em folhas separadas) Documento de identificação das pessoas vinculadas a obra (CPF, identidade e comprovante de residência)
A Taxa de Serviço, atualmente, é de R$20,00 para Pessoa Física; e de R$ 40,00 para Pessoa Jurídica, por registro.
As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ). Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.
O lançamento de uma única canção em emissoras de rádio, por exemplo, pode custar R$ 400 mil – e sem garantia de sucesso.
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É necessária partitura para registrar a melodia? Não. Para registrar sua música, letra e melodia, e inclusive o arranjo (se houver), o MusicasRegistradas.com não utiliza partitura. O registro é feito com base no arquivo de áudio que você enviar.
Observação: Unidade de Direito Autoral (UDA)
O valor atual da UDA é de R$ 87,68. *Atenção: devido à pandemia, a gestão coletiva autorizou que o valor anterior da UDA (R$ 80,92) fosse praticado até dezembro de 2021.
Esse valor pode ser de R$1.000,00 a R$200.000,00 aproximadamente, dependendo de quem vai gravar a música ser um cantor de nome, ou algum iniciante ou alguém de nome mas sem gravar há algum tempo.
Desses 12%, 3% são destinados ao Ecad (e distribuído pelos profissionais da música representados pela instituição) e 9% são repassados para divisão entre compositores e editoras musicais (empresas que gerenciam e licenciam repertórios). A porcentagem exata depende do tipo de contrato entre editoras e artistas.
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