Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
Com o foco em como saber se uma marca é registrada, o primeiro passo é abrir sua empresa e colocar em funcionamento, fazendo o registro na Junta Comercial. Para isso, é preciso escolher um “nome oficial” para o seu negócio, que constará nesse registro e em todos os documentos oficiais da empresa: contratos, CNPJ, escrituras.
O primeiro, caso não tenha o nome registrado, vai te informar que a marca está livre para ser patenteada em seu nome. Sendo assim, basta seguir os trâmites legais para fazer esse registro. Entretanto, caso a marca já esteja registrada, vai aparecer o número do processo de registro.
A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”. A busca para saber se a marca pode registrada passa pela etapa de análise pelo nome exato e por seu radical (semelhanças com outros nomes já registrados).
Por que é importante registrar a marca? Uma das razões para efetuar o registro da marca é para evitar a chamada concorrência desleal. Claro que você não quer registrar uma marca muito similar à outra da concorrência, ainda mais sendo do mesmo segmento e oferecendo os mesmos serviços ou produtos para um mesmo público.
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