Onde são publicadas as decisões judiciais?

Pergunta de Mélanie Margarida Castro em 27-05-2022
(61 votos)

A partir de 18 de janeiro de 2021, os atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc são publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte "Judicial".

Onde encontrar publicação de sentença?

Para efetuar a consulta de publicações, é necessário acessar o endereço www.dje.tjsp.jus.br , (não necessita senha).


Onde é publicado os processos?

Isso porque existem processos de abrangência nacional, que serão expostos no DOU (Diário Oficial da União) e outros que podem ser publicados somente no município ou estado. Ao conseguir essa informação, você poderá finalmente verificar com propriedade se o processo foi realmente publicado no Diário Oficial.

Onde são publicadas as decisões do STJ?

O Diário da Justiça Eletrônico é o órgão de divulgação oficial do STJ, por meio do qual o tribunal veicula seus atos judiciais e administrativos, e suas comunicações em geral. A publicação das decisões ocorre em todos os dias úteis.

Como ver publicações judiciais?

Confira, então, 4 formas de fazer acompanhamento de intimações e publicações a partir de ferramentas online.Leitura integrada em um software para advogados. ... Acompanhamento de intimações nos Diários de Justiça ou Intimações Eletrônicas. ... Intimações por meio de convênios com a OAB. ... Empresas de acompanhamento de intimações.

Entenda o que é sentença, dec. interlocutória e despacho


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Como faço para ver uma publicação no Diário Oficial da União?

As publicações oficiais, desde 1990, estão disponíveis no site da Imprensa Nacional. O conteúdo também pode ser acessado pelo aplicativo do DOU, disponível nas lojas online Google Play e App Store.

Como faço para consultar meu processo no diário?

Por númeroacessar o site do Tribunal de Justiça do referente estado, seja pelo computador, seja pelo celular;clicar em “processos” e, em seguida, em “acompanhamento processual”. ... em “consultar por”, basta escolher “número do processo” e inserir o número de forma corrida, ou seja, sem barras.

Como pesquisar decisões do STJ?

A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Como consultar uma decisão judicial no Diário Oficial?

Pelo site Diário Oficial-e, além de ter a possibilidade de realizar publicações no DOU, é possível receber materiais sobre processos judiciais diretamente pelo e-mail, bastando preencher o formulário no site.



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