A partir de 18 de janeiro de 2021, os atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc são publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte "Judicial".
Para efetuar a consulta de publicações, é necessário acessar o endereço www.dje.tjsp.jus.br , (não necessita senha).
Isso porque existem processos de abrangência nacional, que serão expostos no DOU (Diário Oficial da União) e outros que podem ser publicados somente no município ou estado. Ao conseguir essa informação, você poderá finalmente verificar com propriedade se o processo foi realmente publicado no Diário Oficial.
O Diário da Justiça Eletrônico é o órgão de divulgação oficial do STJ, por meio do qual o tribunal veicula seus atos judiciais e administrativos, e suas comunicações em geral. A publicação das decisões ocorre em todos os dias úteis.
Confira, então, 4 formas de fazer acompanhamento de intimações e publicações a partir de ferramentas online.Leitura integrada em um software para advogados. ... Acompanhamento de intimações nos Diários de Justiça ou Intimações Eletrônicas. ... Intimações por meio de convênios com a OAB. ... Empresas de acompanhamento de intimações.
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As publicações oficiais, desde 1990, estão disponíveis no site da Imprensa Nacional. O conteúdo também pode ser acessado pelo aplicativo do DOU, disponível nas lojas online Google Play e App Store.
Por númeroacessar o site do Tribunal de Justiça do referente estado, seja pelo computador, seja pelo celular;clicar em “processos” e, em seguida, em “acompanhamento processual”. ... em “consultar por”, basta escolher “número do processo” e inserir o número de forma corrida, ou seja, sem barras.
A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.
Pelo site Diário Oficial-e, além de ter a possibilidade de realizar publicações no DOU, é possível receber materiais sobre processos judiciais diretamente pelo e-mail, bastando preencher o formulário no site.
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