Quando se tratar de tomada de preços do tipo melhor técnica ou técnica e preço , o prazo será de 30 (trinta) dias.
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No Diário Oficial da União;Em meio eletrônico, na internet;Em jornal de grande circulação regional ou nacional.
O edital é elemento fundamental do procedimento licitatório. ... Se um órgão estadual ou distrital for responsável pela licitação, tal publicação deverá ser feita no Diário Oficial do Estado ou Distrito Federal.
A Lei de Licitações exige a publicação em jornal diário de grande circulação no Estado e, caso haja, em jornal de circulação no Município onde será realizado o objeto da licitação.
O conceito legal de tomada de preços informa que: “é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”.
A publicação do edital no pregão possui prazo e forma própria em relação às modalidades da Lei 8.666/93.
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Para bens e serviços superiores a R$ 1.300.000,00:1.No Diário Oficial do respectivo ente federado;Em meio eletrônico, na internet; e.Em jornal de grande circulação regional ou nacional.
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Para o pregão, tanto presencial quanto eletrônico, o prazo será de 8 dias úteis.
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No Diário Oficial da União;Em meio eletrônico, na internet;Em jornal de grande circulação regional ou nacional.
* Informar CPF e SENHA da Rede SERPRO; * No menu "SERVIÇOS do GOVERNO", selecionar: "SIASGWeb / SIDEC / AVISO"; * Clicar em "INCLUI/ALTERA AVISO". * Preencher os campos de número de Pregão, data e hora da abertura da sessão pública, indicar se a proposta possui ou não anexo, valor de referência de cada item, etc.
A modalidade de licitação por tomada de preço é utilizada para contratações de médio valor: 1,5 milhão de reais para serviços de engenharia e até 650 mil para compras e serviços de outras naturezas.
(Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93). Assim, poderão participar de licitações na modalidade tomada de preços, aqueles que já estiverem cadastrados ou, os não cadastrados, desde que atendam às condições necessárias de cadastramento até três dias corridos antes da data marcada para o recebimento de todas as propostas.
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