Via internet, mediante acesso ao endereço eletrônico do MAPA, sistemas.agricultura.gov.br/pndpa. A licença provisória e a guia de pagamento da taxa são disponibilizadas ao fim do cadastramento. Após o pagamento, a licença anual é disponibilizada para impressão em até 30 dias no site indicado.
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Para verificar se sua carteira está pronta, acesse o serviço de AUTOATENDIMENTO e clique na opção “Acompanhamento do Protocolo”. Se a sua inscrição foi feita antes de agosto de 2012, entre em contato com a Unidade de Registro e Cadastro (URC) pelos telefones (71) 2104-38-3880. O mesmo nos casos de recadastramento.
Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
Como fazer no Word letras grandes?
Como teve início a amizade entre o senhor Carl Fredricksen é o escoteiro Russel?
Como se separa a sílaba cambalhotas?
O que colocar na folha de aprovação ABNT?
É possível separar a vida pessoal da profissional?
Como separar sílaba da palavra barquinho?
Como separar a água da gordura?
Qual a função do comando TRIM aparar no AutoCAD?
Como dividir a água de duas casas?
Como separar a palavra confiar?
Como separar mensagens de contas diferentes no Outlook?
Como separar a sílaba da palavra banheira?
Como separar números decimais?
Onde fica as camadas no Illustrator?
Como se separa a palavra Vladimir?